Entrevistas

Alunos do Sartre acusados de racismo podem responder pelo ato, afirma promotora do MP-BA

16 de Novembro de 2021 às 11h12 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação // MP-BA
[Alunos do Sartre acusados de racismo podem responder pelo ato, afirma promotora do MP-BA]

Caso de racismo envolvendo estudantes Escola SEB Sartre está sendo investigado pelo MP-BA 

A promotora titular da Promotoria de Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Sara Gama, afirmou, durante entrevista ao programa PNotícias, da rádio Piatã FM, na manhã desta terça-feira (16), que os alunos do Sartre, acusados de racismo, na última semana, podem vir a responder pelo ato infracional. “Pretos morram”, “Pode macaco no ‘gp’?” e “Baniram piada de negros, porém não sabem que os negros já são a piada”, estão entre as frases escritas por pelo menos sete estudantes do 1º ano da Escola SEB Sartre, no bairro do Itaigara, em Salvador. 

O caso ganhou repercussão após o vazamento de prints de WhatsApp que mostram o suposto diálogo de cunho racista e ódio à comunidade negra entre os adolescentes. 

“Para mim, o choque maior, eu confesso, foi quando eu percebei que se tratavam de jovens”, relatou a promotora. “Eu me pergunto sempre onde é que nós estamos falhando enquanto sociedade, que a gente ainda não consegue incutir na cabeça de garotos que essa discriminação, além de tudo, é uma coisa criminosa”, acrescentou, em entrevista ao PNotícias. “O mais chocante de tudo foi perceber uma geração tão jovem e que ainda repudia o outro em razão da sua cor, lamentável”, continuou. 

Caso está sendo investigado pelo MP

De acordo com Sara Gama, o Ministério Público da Bahia abriu um procedimento para que as provas relacionados ao suposto caso de racismo envolvendo alunos da Escola SEB Sartre possam ser apuradas. “Nós tivemos os indícios de que havia a possibilidade do cometimento desse crime a partir do que foi divulgado pela mídia. Para o Ministério Público atuar criminalmente, isso exige do promotor que ele tenha dois elementos que são fundamentais, que são os indícios da autoria e materialidade do fato”, conta a promotora. 

“Nesse caso, foi aberto um procedimento no Ministério Público para que a gente possa justamente coletar as provas e descobrir quem foram esses jovens, se essas mensagens realmente são verdadeiras, enfim, formado esse corpo probatório, o Ministério Público vai atuar dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porque são menores de 18 anos e na legislação brasileira, o menor de 18 é inimputável, ele não responde ao processo criminal, mas ele pode sim responder dentro do ECA pelo ato infracional. Então, o promotor que vai lidar com isso pode oferecer uma representação contra esses jovens e pedir que seja aplicada a eles uma medida socioeducativa, justamente para dar uma resposta”, explicou. 

Para a titular, o caso precisa, sobre tido, de uma resposta que venha a servir de lição para os adolescentes acusados de serem os autores das mensagens de cunho racista. “Na minha opinião pessoal, é necessário que se dê uma resposta, até pela questão educativa, que irá fazer com que esses jovens entendam a responsabilidade e a gravidade do que foi feito”, analisou. 

Escola também tem responsabilidade 

Ainda segundo Sara Gama, a escola também uma parcela responsabilidade diante do ocorrido, uma vez que, menores estavam sob a tutela da instituição de ensino. Contudo, para a promotora, está responsabilidade deve ser apurada. “O que é que a escola fomenta? O que é que a escola ensina? Será que a escola está conivente com esse tipo de prática? Será que a escola tem medidas que, de alguma forma, induzem esse tipo de discriminação?”, questionou. 

“Então, assim, tudo tem que ser muito bem comprovado porque já possibilidade de responsabilização da escola, sim, mas isso tem que ser feito dentro do contexto das provas”, concluiu, em entrevista ao PNotícias.

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