Justiça
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28 de Março de 2020Período de julgamento no ambiente virtual terá duração de cinco a dez dias úteis
Justiça suspende decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e lotéricas como "serviços essenciai...
27 de Março de 2020Decisão vale para todo o país
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Decreto suspende férias, licenças e afastamentos de juízes eleitorais na Bahia
27 de Março de 2020Texto não cita o motivo, mas pandemia do novo coronavírus pode mudar o calendário eleitoral na...
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26 de Março de 2020Item previa a suspensão de prazos de resposta, a necessidade de reiterar pedidos após o estado...
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26 de Março de 2020Transporte intermunicipal continua suspenso até que medida perca efeito
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26 de Março de 2020Determinação partiu do desembargador Lourival Trindade
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24 de Março de 2020Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a demissão du...
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STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia
23 de Março de 2020Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
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23 de Março de 2020MP foi publicada pelo presidente através do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22...
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11 de Julho de 2019
Vídeos
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18 de Outubro de 2019