Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais
Eles são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco
Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura risco de deslizamento em Morro de São P...
TJ-BA realizou audiência de Ederlan Mariano e outros três acusados de maneira híbrida
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Julgamento envolve quatro suspeitos
Ministro da Justiça destacou disputa política na Câmara Municipal
Três acusados de determinar execução foram presos neste domingo
Operação tem mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal
17 de Outubro de 2023
30 de Março de 2023