Denúncia

Prefeitura de Nazaré rebate denúncias envolvendo o programa “Minha Casa Minha Vida”

11 de Novembro de 2019 às 18h20 - Por: Milena Ribeiro e Marcelo Ramos Foto: Leitor PNotícias
[Prefeitura de Nazaré rebate denúncias envolvendo o programa  “Minha Casa Minha Vida”]

Moradores de Nazaré das Farinhas fazem denúncia sobre a entrega de obra inacabada

Em contato com o PNotícias, uma moradora de Nazaré das Farinhas, cidade no interior da Bahia, localizada a 216km de Salvador, fez uma denúncia sobre a entrega de uma obra inacabada referente ao programa "Minha Casa Minha Vida" na região. De acordo com relatos, a casa foi entregue sem portas, janelas, piso e água encanada. Moradores da localidade informam que já tentaram falar com a prefeita Eunice Barreto, porém não obtiveram retorno. 

“Quando procuramos a prefeita para dar uma posição, ela nunca está disponível. O secretário de obras promete que vai concluir as obras, mas nada acontece. Não aguentamos mais essa situação”, desabafou a moradora.

O PNotícias procurou a prefeitura da cidade, que respondeu o seguinte:

"Em face de Denúncia sobre entrega de obra inacabada de construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Nazaré, apresentada por suposta moradora, a Prefeitura se dirige aos munícipes e a comunidade em geral, para, categoricamente, afirmar o seguinte:

a) A Prefeitura de Nazaré ainda não entregou a quaisquer beneficiários qualquer obra de construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida no Munícipio.

b) Há, no território nazareno, apenas uma obra do Programa Minha Casa Minha Vida, localizada no bairro da Areia Branca, cuja responsabilidade pela construção das casas é da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano-SEDUR.

c) Como contrapartida, a Prefeitura assumiu a responsabilidade pelo oferecimento da infraestrutura de esgoto e água potável, rede de iluminação e contenção de encostas.

d) Entretanto, durante o curso da obra, populares, não selecionados Programa Minha Casa Minha Vida, invadiram as construções, as quais ainda se encontravam inacabadas.

e) Em razão disso, a Prefeitura propôs ação de reintegração de posse contra os invasores, com o objetivo de retomar o domínio da propriedade, para posterior seguimento dos serviços.

f) Atualmente, aguarda uma manifestação do Poder Judiciário, no sentido de resolver o mérito da causa.

g) Ao mesmo tempo, mantém um diálogo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano-SEDUR, sobre um plano de continuidade da obra em momento oportuno, após a solução da demanda judicial".

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