Empresário e radialista acusa prefeita de Maragogipe de perseguição política
14 de Agosto de 2019 às 18h58 - Por: Allan Ribeiro Foto: Reprodução![[Empresário e radialista acusa prefeita de Maragogipe de perseguição política]](/fotos/ba_noticias/227089/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Empresário e radialista acusa prefeita de Maragogipe de perseguição política")
Notificação informava que a retirada dos aparelhos sonoros, que estavam nos postes, deveriam ser feita em até 48 horas
O empresário e radialista Cesar Andrade, proprietário da Rádio comunitária de Marogipe, fez denúncias de perseguição política e ameaça à liberdade de imprensa por parte da prefeita da cidade, Vera Lúcia dos Santos (PMM). De acordo com Cesar, o ocorrido se deu após a rádio divulgar "vários abusos da gestora".
Em entrevista ao PNotícias, o empresário afirmou que na última segunda-feira (5) a prefeitura, por meio do Departamento de Tributos, notificou dois Alvarás. “Eles sabiam que eu tinha os dois, um que é o MEI, que a gente não gera custos nas docas, e o segundo que é limitado e está cadastrado para rádio comercial e eu não estava usando ainda por conta disso”, conta.
Ainda de acordo com Cesar, a notificação informava que deveria ser feita a retirada dos aparelhos sonoros que estavam nos postes em até 48 horas. “Segundo consta no documento da notificação, a empresa não tinha Alvará de Licença para ter as caixas de som nos postes”, diz o empresário a respeito do documento.
A Rádio Marogipe chegou a prestar serviço à prefeitura durante um ano, mas em dezembro de 2018 o empresário cancelou o contrato por atraso de pagamento. “Em torno de 3 a 6 meses aconteceram vários atrasos consecutivos e chegou dezembro eu 'chutei o pau da barraca', eu cheguei a mandar a informação para o antigo responsável de comunicação da prefeitura falando sobre o cancelamento”, alegou.
Após isso, foi expedido uma liminar que permitia a continuidade dos aparelhos nos postes.
Resposta
Em resposta à reportagem, o Procurador Geral do Município, Igo Vinicius Oliveira, disse que as afirmações do empresário não são procedentes. De acordo com o procurador, a rádio do denunciante funcionava, anteriormente, como uma empresa e em junho deste ano ele passou a funcionar como outra empresa que estava no nome da esposa do empresário.
“Tanto a empresa anterior como a atual não tem Alvará de Licença para emissão de som. O município tem uma lei específica que estabelece os procedimentos para obtenção desse alvará e eles não pediram este documento. A empresa tem o alvará de funcionamento normal como todas as empresas têm, mas específico para utilização de som de rua eles não tem”, afirma.
Em relação ao ponto em que o empresário afirma que a prefeitura colocou caixas de som nos mesmos postes em que suas caixas estão, a prefeitura alega que a empresa Torre Som foi contrata, por meio de licitação, para fazer a publicidade institucional. Entre elas estava a instalação de caixas de som para divulgação da festa São Bartolomeu, que acontece agora em agosto, promovida pelo município.
“Isso não tem nenhuma relação com a suposta perseguição política que o empresário alega”, concluiu.
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