Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Casos devem seguir para o plenário físico
Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Procedimento já é previsto na legislação brasileira
Pedido feito por grupo de historiadores motivou a ação
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Magistrada apresenta balanço provisório do Mutirão Carcerário 2023
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
17 de Outubro de 2023
30 de Março de 2023