Réu deverá cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira
TSE promove seminário sobre desinformação nas eleições
Sessão deve ser dedicada às sustentações orais
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
Assunto é julgado no plenário virtual
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Maior tragédia socioambiental da história do Brasil completou oito anos no início do mês
Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula
Regra também atinge parentes em segundo grau dos agentes públicos
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
17 de Outubro de 2023
30 de Março de 2023