Esportes

Poço artesiano do Barradão só pode ser usado para irrigar gramado, aponta Inema

23 de Agosto de 2019 às 10h07 - Por: Redação Galáticos Online Foto: Maurícia da Matta/ECV
[Poço artesiano do Barradão só pode ser usado para irrigar gramado, aponta Inema]

Clube pode ser multado

A "troca de farpas" entre Vitória e Embasa continua. Isso porque após o corte de água do Estádio Manoel Barradas por falta de pagamento, o presidente do Vitória, Paulo Carneiro, disse que o clube contava com um poço com mais de 400 mil litros. No entanto, segundo apurações, a água armazenada só pode ser usada para irrigar o gramado do Barradão. 

A utilização de poço artesiano é regulada por uma legislação específica, que requer permissão do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para a exploração dos recursos hídricos do local, baseada na legislação federal (Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997) e estadual (Resolução Nº 96 de 25 de fevereiro de 2014).

Por conta disso, o Inema revelou que foi emitida para o Esporte Clube Vitória, em 9 de fevereiro de 2017, uma Declaração de Dispensa de Outorga com validade de 35 anos. Nesta declaração consta que a agremiação está dispensada de outorga de direito de uso dos recursos hídricos para captação subterrânea no poço de vazão 43 m³/dia, durante 4h/dia, apenas para fins de irrigação de 0,85 hectares de grama.

Sendo assim, caso o Vitória utilize a água para outros fins, pode ser multado. As penalidades varias de R$ 100 reais a R$ 10 mil, além de embargo provisório do uso, ou até o embargo definitivo, com revogação da outorga.

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