Eleições

Moro foi parcial e Lula teve direitos violados, conclui Comitê da ONU

28 de Abril de 2022 às 09h49 - Por: Redação PNotícias Foto: Antônio Cruz // Agência Brasil
[Moro foi parcial e Lula teve direitos violados, conclui Comitê da ONU]

Julgamento ocorreu em Genebra, na Suíça

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) chegou a conclusão, nesta quarta-feira (27), que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial no julgamento dos processos que envolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no contexto da Operação Lava Jato. Os direitos políticos do petista foram violados em 2018, por ter sido impedido de participar das eleições naquele ano.

Leia também:

Júnior Borges fala sobre protagonismo do legislativo em palestra na Marcha dos Vereadores

Paulo Magalhães Júnior fala sobre eleição na CMS: "Cometeu-se o erro de legitimar, não podemos cometer o mesmo erro nas comissões"

O resultado do julgamento não deve causar punição específica a Moro, porém o Estado brasileiro é obrigado a seguir a recomendação do colegiado. O comitê responsável por supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é assinante.

O efeito é mais político do que jurídico, uma vez que a decisão da ONU ocorre às vésperas da disputa ao Palácio do Planalto.  O julgamento ocorreu em Genebra, onde está sediado o colegiado, e o anúncio oficial acontecerá nesta quinta (28), às 10h. 

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.
 

Comentários

Outras Notícias

[TSE abre código-fonte da urna eletrônica para as eleições de 2024]
Eleições

TSE abre código-fonte da urna eletrônica para as eleições de 2024

04 de Outubro de 2023

Abertura do código-fonte da urna eletrônia compõe o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação

[Cinco cidades do Rio Grande do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte realizam eleições suplementares neste domingo (5); entenda]
Eleições

Cinco cidades do Rio Grande do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte realizam eleições suplementares neste domingo (5); entenda

05 de Março de 2023

Horário de votação é o mesmo das eleições no calendário convencional: das 8h às 17h

[Ministério da Defesa deve entregar relatório sobre eleições ao TSE nesta quarta-feira (9)]
Eleições

Ministério da Defesa deve entregar relatório sobre eleições ao TSE nesta quarta-feira (9)

09 de Novembro de 2022

Valdemar da Costa Neto, o presidente do PL, disse que iria aguardar o relatório para dizer que se reconhecia o resultado das urnas

[Segundo turno teve 570 mil votos válidos a mais do que o primeiro]
Eleições

Segundo turno teve 570 mil votos válidos a mais do que o primeiro

31 de Outubro de 2022

Número de abstenções foi maior onde Lula venceu

[Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar]
Eleições

Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar

31 de Outubro de 2022

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente

[Apesar de Operação da PRF, abstenções na Bahia diminuem]
Eleições

Apesar de Operação da PRF, abstenções na Bahia diminuem

31 de Outubro de 2022

Neste domingo, urnas contaram com aproximadamente 100 mil votos a mais em relação ao primeiro turno

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos