Política

Câmara dos Deputados deve votar projeto de lei que retira dos governadores do comando das PMs

02 de Agosto de 2022 às 11h45 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação // SSP-BA
[Câmara dos Deputados deve votar projeto de lei que retira dos governadores do comando das PMs]

Projeto determina que serão escolhidos comandantes-gerais, através de uma lista tríplice, e eles terão um mandado de dois anos

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei que retira dos governadores o comando sobre a Polícia Militar (PM), de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo. O projeto determina que serão escolhidos comandantes-gerais, através de uma lista tríplice, e eles terão um mandado de dois anos. Dessa maneira, as PMs também terão autonomia orçamentária.

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Em caso de aprovação, a proposta representa uma conquista para o presidente Jair Bolsonaro (PL), já que o governo federal acompanhou as etapas da preparação do Projeto de Lei (PL) 164/2019, e também fez sugestões, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ainda segundo o jornal, o esforço para que o projeto fosse votado foi logo feito pelos deputados da bancada da bala, que decidiram retomar o debate e acelerar a tramitação da PL durante o empenho concentrado pré-eleitoral. O Projeto de Lei é de autoria do deputado José Nelto (Progressistas-GO).

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