TSE autoriza atuação das Forças Armadas em 11 estado no primeiro turno
21 de Setembro de 2022 às 14h27 - Por: Redação PNotícias Foto: Assessoria/TSE![[TSE autoriza atuação das Forças Armadas em 11 estado no primeiro turno]](/fotos/ba_noticias/255549/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TSE autoriza atuação das Forças Armadas em 11 estado no primeiro turno")
Bahia, por enquanto, não terá reforço militar na segurança
Em sessão ocorrida na terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitral (TSE) autorizou o uso do efetivo das Forças Armadas em 568 localidades, de 11 estados, na garantia de segurança durante o primeiro turno das eleições. Somente no estado do Rio de Janeiro, o contingente federal estará presente em 167 localidades de diversas zonas eleitorais, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral.
Também foram deferidos pedidos dos TREs do Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Ceará, Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins. A Bahia, por enquanto, não terá reforço militar na segurança.
Novas autorizações podem ser feitas pelo TSE até o dia do pleito, em 2 de outubro.
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A requisição do auxílio das forças federais está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).De acordo com a Resolução TSE nº 21.843/2004, a corte pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Os pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, que é responsável pelo planejamento das ações das Forças Armadas.
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