Eleições

Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar

31 de Outubro de 2022 às 13h55 - Por: Agência Brasil Foto: Reprodução/BNews
[Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar]

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente

leitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou tem até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Leia também:
Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco
Apesar de Operação da PRF, abstenções na Bahia diminuem

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.

Comentários

Outras Notícias

[TSE abre código-fonte da urna eletrônica para as eleições de 2024]
Eleições

TSE abre código-fonte da urna eletrônica para as eleições de 2024

04 de Outubro de 2023

Abertura do código-fonte da urna eletrônia compõe o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação

[Cinco cidades do Rio Grande do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte realizam eleições suplementares neste domingo (5); entenda]
Eleições

Cinco cidades do Rio Grande do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte realizam eleições suplementares neste domingo (5); entenda

05 de Março de 2023

Horário de votação é o mesmo das eleições no calendário convencional: das 8h às 17h

[Ministério da Defesa deve entregar relatório sobre eleições ao TSE nesta quarta-feira (9)]
Eleições

Ministério da Defesa deve entregar relatório sobre eleições ao TSE nesta quarta-feira (9)

09 de Novembro de 2022

Valdemar da Costa Neto, o presidente do PL, disse que iria aguardar o relatório para dizer que se reconhecia o resultado das urnas

[Segundo turno teve 570 mil votos válidos a mais do que o primeiro]
Eleições

Segundo turno teve 570 mil votos válidos a mais do que o primeiro

31 de Outubro de 2022

Número de abstenções foi maior onde Lula venceu

[Apesar de Operação da PRF, abstenções na Bahia diminuem]
Eleições

Apesar de Operação da PRF, abstenções na Bahia diminuem

31 de Outubro de 2022

Neste domingo, urnas contaram com aproximadamente 100 mil votos a mais em relação ao primeiro turno

[Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco]
Eleições

Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco

31 de Outubro de 2022

Parlamentar disse que Senado contribuirá para transição

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos