Política

Bolsonaro apresenta 7 ações contra Lula no TSE e acusa petista de 'discurso de ódio'

05 de Agosto de 2022 às 13h39 - Por: Matheus Teixeira/Folhapress Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
[Bolsonaro apresenta 7 ações contra Lula no TSE e acusa petista de 'discurso de ódio']

O partido pede que Lula seja condenado ao pagamento de multa

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou sete ações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ex-presidente Lula (PT) por propaganda eleitoral antecipada.

Nos processos, os advogados do chefe do Executivo acusam o petista de ter propagado "discurso de ódio" por ter chamado o chefe do Executivo de "fascista", "genocida", "negacionista" e "desumano".

O partido pede que Lula seja condenado ao pagamento de multa e solicita que a corte determine a exclusão da internet dos vídeos dos eventos em que o petista teria cometido as infrações eleitorais.

Leia também:
Número de militares em estatais aumenta 2,275%, diz Ipea
Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais

Segundo as representações, ao usar os termos mencionados, Lula "proferiu gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos".

A peça é assinada pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho. Ele afirma que Lula praticou propaganda eleitoral antecipada ao ter pedido "votos de maneira dissimulada" e por ter feito "inúmeras promessas de campanha".

Ele transcreve, entre outros, um trecho do discurso do ex-presidente em Serra Talhada (PE), em 20 de julho, no qual Lula afirma que irá disputar as eleições.

"E quero que vocês saibam, que estou voltando a ser candidato à Presidência da República, porque eu tenho certeza que eu e o Alckmin vamos consertar esse país e vamos melhorar a vida do povo brasileiro", disse.

Segundo Carvalho, o ex-presidente cometeu infrações eleitorais "diante da promoção de propaganda antecipada positiva, em seu favor, e propaganda antecipada negativa, em detrimento do também pré-candidato Jair Messias Bolsonaro".

Além disso, diz que Lula praticou discurso de ódio ao classificar o presidente de "genocida" e "fascista".

"Tal o quadro, uma vez que as gravíssimas ofensas proferidas pelo segundo representado atentam contra a esfera jurídica de proteção aos direitos humanos do ofendido, incita a disseminação do ódio e erodem a democracia e o legítimo debate político-eleitoral", escreve.

Os eventos mencionados pelo PL ocorreram entre julho e agosto deste ano em Serra Talhada (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Brasília (DF), Guaranhuns (PE) e Campina Grande (PB).

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.

Comentários

Outras Notícias

[Caso Gabriel Monteiro: Conselho de Ética aprova cassação de vereador acusado de estupro e outros crimes]
Política

Caso Gabriel Monteiro: Conselho de Ética aprova cassação de vereador acusado de estupro e outros crimes

11 de Agosto de 2022

O caso agora vai para o plenário da Câmara para ser votado na próxima terça-feira (16).

[Candidato a vice de Bolsonaro, Braga Netto recebeu quase R$ 1 milhão em dois meses, durante auge da pandemia]
Política

Candidato a vice de Bolsonaro, Braga Netto recebeu quase R$ 1 milhão em dois meses, durante auge da pandemia

11 de Agosto de 2022

Só de férias, foram R$ 120 mil pagos ao general em um único mês

[Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado]
Política

Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado

11 de Agosto de 2022

Projeto segue para votação na Câmara

[Lula utiliza colete à prova de balas em todo evento público que participa]
Política

Lula utiliza colete à prova de balas em todo evento público que participa

11 de Agosto de 2022

Além disso, petista não tem aceito comida por receio de envenamento

[
Política

"É melhor nos tratarem bem, senão...", diz Paulo Guedes em resposta a França

10 de Agosto de 2022

"Vocês estão ficando irrelevantes", disse o ministro

[‘O presidente Geraldo Jr. já está sendo processado pelo MP’, anuncia Bruno Reis]
Política

‘O presidente Geraldo Jr. já está sendo processado pelo MP’, anuncia Bruno Reis

10 de Agosto de 2022

O prefeito ainda detalhou que o presidente da Câmara está sendo processado por duas ações diretas de inconstitucionalidade

Galeria

[Prefeitura inicia 4ª etapa de requalificação do entorno do Farol de Itapuã]

Prefeitura inicia 4ª etapa de requalificação do entorno do Farol de Itapuã

24 de Março de 2022

Ver todas as galerias

Vídeos

[Vídeo: clientes são surpreendidos por suspeito armado em restaurante na Pituba]

Vídeo: clientes são surpreendidos por suspeito armado em restaurante na Pituba

11 de Abril de 2022

Ver todos os vídeos