Política

Angelo Coronel e Otto Alencar são favoráveis ao projeto que reduz ICMS sobre combustíveis

14 de Junho de 2022 às 08h29 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução // Redes Sociais
[Angelo Coronel e Otto Alencar são favoráveis ao projeto que reduz ICMS sobre combustíveis]

Jaques Wagner foi único a votar contra

O Senado Federal permitiu, nesta segunda-feira (13), o texto-base do projeto que limita as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, por 65 votos a 12. Dentre os senadores baianos que fazem parte da Casa, a maioria também votou a favor do texto. Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD) foram favoráveis, enquanto Jaques Wagner (PT) votou contra.

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Depois da votação, o petista usou as redes sociais para se manifestar sobre o tema. “A proposta, na pauta hoje do Senado, limita a 17% o ICMS sobre combustíveis. Em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais”, disse.

A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o propósito de diminuir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz. Em linhas gerais, o projeto determina que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais.

Essa determinação proíbe os estados de cobram taxa acima da alíquota geral do ICMS, que oscila entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são considerados como dispensáveis e o ICMS incidente em alguns estados superam os 30%.

Depois da conclusão da análise dos destaques, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.

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