Política

Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

29 de Abril de 2020 às 15h00 - Por: Agência Brasil Foto: Reprodução // Agência Brasil
[Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF]

Presidente tomou decisão após STF suspender nomeação

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu, ele próprio, anular a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação "sem efeito", foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (29). No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ramagem havia sido nomeado para a chefia da PF nesta terça (28), no lugar de Maurício Valeixo, demitido no último dia 24. 

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança para suspender a nomeação e a posse de Ramagem. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo, na semana passada, acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

Alexandre de Moraes citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF. A Advocacia Geral da União (AGU) chegou a informar que ainda estudava que medida seria adotada para reverter a liminar do STF. 

Com o decreto de Bolsonaro, Ramagem volta a comandar a Abin e o cargo de diretor-geral da PF fica vago novamente.

A cerimônia de posse de Ramagem estava marcada para esta quarta, no Palácio do Planalto. Continuam previstas para a tarde desta quarta a posse de André Mendonça, que ocupa o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída de Sergio Moro, e de José Levi Mello do Amaral Júnior que vai para a Advocacia-Geral da União no lugar de Mendonça. Também nomeado ontem, Levi estava no procurador-geral da Fazenda Nacional.

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