Política

Moro dispara sobre pacote anticrime: “Não é o projeto dos sonhos, mas vamos em frente”

26 de Dezembro de 2019 às 07h42 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Marcelo Camargo // Agência Brasil
[Moro dispara sobre pacote anticrime: “Não é o projeto dos sonhos, mas vamos em frente”]

Bolsonaro sanciona pacote anticrime mesmo sob oposição de Moro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote aprovado na Câmara com 22 vetos, porém manteve a criação do juiz de garantias, incluída pelos deputados, mesmo com a objeção de Moro. Em sua rede social Moro demonstrou descontentamento ao falar sobre o projeto. 

Segundo nova lei, o juiz de garantia será "responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais". Outro juiz tomará a decisão final sobre o caso. 

Moro já havia apresentado desconforto com a inclusão de juiz de garantia. Ele falou: “O Presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40 por cento do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas", mas ponderou que, apesar dessas questões, o texto "contém avanços para a legislação anticrime no país.".

Veja publicação de Sérgio Moro:

 

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