Programa para tentar estimular contratação de jovens é anunciado pelo governo
11 de Novembro de 2019 às 20h14 - Por: Redação PNotícias Foto: Marcos Corrêa/PR![[Programa para tentar estimular contratação de jovens é anunciado pelo governo]](/fotos/ba_noticias/230168/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Programa para tentar estimular contratação de jovens é anunciado pelo governo")
Verde Amarelo foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto com o intuito de reduzir em cerca de 30% os custos do empregador
Nesta segunda-feira (11) o governo federal anunciou um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Com o nome de Verde e Amarelo, o programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O governo diz que o programa reduz de 30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas. De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.
Segundo o G1, as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade, em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo, até o final de 2022. Os contratos deverão ser de no máximo 2 anos. Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.
Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.
Inicialmente, o governo cogitou incluir na proposta pessoas com mais de 55 anos, mas isso ficou de fora do Verde Amarelo.
Trabalho aos domingos
O programa lançado nesta segunda-feira permite a ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Pela lei atual, o repouso remunerado aos domingos é a regra. O pacote do governo, contudo, permite o descanso "em qualquer outro dia da mesma semana".
De acordo com o Ministério da Economia, entidades preveem que, com essa mudança, será possível gerar cerca de 500 mil empregos até 2022.
Recentemente, a Câmara dos Deputados tentou flexibilizar a regra do trabalho aos domingos, durante a votação da chamada "MP da liberdade econômica". O Senado, contudo, rejeitou mudar a regra.
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