Justiça

Perseguição e arbitrariedade do MP-BA e MPF: Pousada em Maraú denuncia órgãos; entenda 

01 de Fevereiro de 2024 às 16h31 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução/Divulgação
[Perseguição e arbitrariedade do MP-BA e MPF: Pousada em Maraú denuncia órgãos; entenda ]

Entidades estaduais e federais recomendaram a suspensão da construção de uma nova estrutura 

Após entidades estaduais e federais recomendarem a suspensão da construção de uma nova estrutura denominada ‘Cabana da Praia’,  na Pousada Barrabella, em Maraú, o empreendimento decidiu se pronunciar sobre a situação. As informações são do Bnews.

 

Segundo o representante da pousada, as decisões de embargo e demolição dos Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram tomadas sem ouvir o empreendedor e o cidadão.

 

A estrutura estava sendo montada com declaração estadual de inexistência de impacto, há mais de 60 metros da linha de preamar e distante da praia. Trata-se de um dos poucos empreendimentos de baixa densidade de ocupação, que não impede o acesso à praia, de acordo com as normas técnicas e legais. 

 

De acordo com o portal BNews, a defesa da pousada se mostrou abismado com a decisão, classificando-a como "ilegal" e "antidemocrática". 

 

"Nunca vi nada tão ilegal e antidemocrático. Prejudicam um pequeno empresário, que tem atividade sem impacto e regular, mas fazem coro ou vistas grossas aos grandes incorporadores e até grileiros locais. Nada explica a recomendação, sem contraditório, sem ampla defesa. Já entramos em contato com a nossa cliente que, certamente, é vítima da pressão de grupos extremistas, que ameaçavam a ordem pública e induziram o Ministério Público em erro e a se precipitar", pontuou.

 

Documentos enviados à reportagem comprovam as assertivas do jurista. Existe um mapa, de autoria da União, que expõe claramente que a região de alvenaria da construção está há mais de 60 metros da preamar e totalmente fora da praia, enquanto diversas outras não seguem essa regra.

 

A reportagem do Bnews também apurou que a definição da linha de preamar é tema polêmico e não pode ser aplicado sem uma vistoria técnica, no local, com equipe multidisciplinar e com o crivo de um devido processo legal de demarcação.

 

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