Perseguição e arbitrariedade do MP-BA e MPF: Pousada em Maraú denuncia órgãos; entenda
01 de Fevereiro de 2024 às 16h31 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução/Divulgação![[Perseguição e arbitrariedade do MP-BA e MPF: Pousada em Maraú denuncia órgãos; entenda ]](/fotos/ba_noticias/263891/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Perseguição e arbitrariedade do MP-BA e MPF: Pousada em Maraú denuncia órgãos; entenda")
Entidades estaduais e federais recomendaram a suspensão da construção de uma nova estrutura
Após entidades estaduais e federais recomendarem a suspensão da construção de uma nova estrutura denominada ‘Cabana da Praia’, na Pousada Barrabella, em Maraú, o empreendimento decidiu se pronunciar sobre a situação. As informações são do Bnews.
Segundo o representante da pousada, as decisões de embargo e demolição dos Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram tomadas sem ouvir o empreendedor e o cidadão.
A estrutura estava sendo montada com declaração estadual de inexistência de impacto, há mais de 60 metros da linha de preamar e distante da praia. Trata-se de um dos poucos empreendimentos de baixa densidade de ocupação, que não impede o acesso à praia, de acordo com as normas técnicas e legais.
De acordo com o portal BNews, a defesa da pousada se mostrou abismado com a decisão, classificando-a como "ilegal" e "antidemocrática".
"Nunca vi nada tão ilegal e antidemocrático. Prejudicam um pequeno empresário, que tem atividade sem impacto e regular, mas fazem coro ou vistas grossas aos grandes incorporadores e até grileiros locais. Nada explica a recomendação, sem contraditório, sem ampla defesa. Já entramos em contato com a nossa cliente que, certamente, é vítima da pressão de grupos extremistas, que ameaçavam a ordem pública e induziram o Ministério Público em erro e a se precipitar", pontuou.
Documentos enviados à reportagem comprovam as assertivas do jurista. Existe um mapa, de autoria da União, que expõe claramente que a região de alvenaria da construção está há mais de 60 metros da preamar e totalmente fora da praia, enquanto diversas outras não seguem essa regra.
A reportagem do Bnews também apurou que a definição da linha de preamar é tema polêmico e não pode ser aplicado sem uma vistoria técnica, no local, com equipe multidisciplinar e com o crivo de um devido processo legal de demarcação.
Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.
Comentários
Outras Notícias
![[Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil]](/fotos/ba_noticias/264793/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil")
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
01 de Abril de 2024Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
![[Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro]](/fotos/ba_noticias/264778/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro")
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
29 de Março de 2024Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais
![[Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho]](/fotos/ba_noticias/264754/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho")
Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho
27 de Março de 2024Eles são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco
![[Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia ]](/fotos/ba_noticias/264745/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia")
Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia
27 de Março de 2024Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura risco de deslizamento em Morro de São Paulo
![[Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão]](/fotos/ba_noticias/264735/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão")
Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão
26 de Março de 2024TJ-BA realizou audiência de Ederlan Mariano e outros três acusados de maneira híbrida
![[STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS]](/fotos/ba_noticias/264728/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS")
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
26 de Março de 2024Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Galeria
![[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]](/fotos/ba_galeria/57/CAPA_GALERIA_0.jpg "Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador")
Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador
17 de Outubro de 2023
Vídeos
![[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]](/fotos/ba_videos/110/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo")
Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo
30 de Março de 2023