Serão cumpridos mandados de busca e apreensão contra acusados de transmitir ilegalmente conteúdo na internet
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a 4ª fase da Operação 404, nesta terça-feira (21), contra a pirataria digital. Serão cumpridos mandados de busca e apreensão na Bahia e em mais dez estados contra acusados de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.
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Os policiais bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata, além de terem excluído perfis, páginas de redes sociais e buscadores da internet, segundo o G1. De acordo com as investigações, os sinais dos canais fechados de televisão eram captados pelos criminosos e vendidos para assinantes dos serviços piratas.
A violação do direito autoral é o principal crime investigado durante a operação. A pena é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa para quem compartilha o conteúdo com o propósito de obter lucro. Já quem consome, pode ser condenado a detenção de três meses a um ano ou multa.
A operação conta com o apoio das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça. Os policiais civis cumprem mandados nos estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Outras etapas da operação
A primeira fase da operação foi realizada em 2019. Na ocasião, oito suspeitos foram presos e 20 mandados de busca e apreensão em 12 estados foram cumpridos. Os alvos eram acusados de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e programas de televisão de maneira ilegal.
Na segunda edição da ação, em novembro de 2020, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloquear e suspender 252 sites e 65 aplicativos de streaming.
Em julho de 2021, foi feita a terceira edição da operação, onde os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco suspeitos foram presos em flagrante.
A força-tarefa foi batizada de "404" em referência ao código de resposta do protocolo HTTP para apontar que a página da internet não foi encontrada ou está indisponível.
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