Justiça do Rio ordena que especial de Natal do Porta dos Fundos saia do ar
08 de Janeiro de 2020 às 18h37 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação![[Justiça do Rio ordena que especial de Natal do Porta dos Fundos saia do ar]](/fotos/ba_noticias/232309/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça do Rio ordena que especial de Natal do Porta dos Fundos saia do ar")
Desembargador concedeu liminar e afirmou que decisão é benéfica ‘não só para a comunidade cristã, mas para toda a sociedade’
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu uma liminar, na última terça-feira (7), que ordena que a plataforma de streaming Netflix retire do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos – A Primeira Tentação de Cristo”. A decisão é do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado. A retirada do conteúdo deve ser imediata, após a intimação da plataforma Netflix.
De acordo com informações da Carta Capital, o desembargador acatou o pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que havia sido indeferido em 19 de dezembro pela 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. A solicitação previa a suspensão da exibição do especial e de conteúdos complementares, como trailers, making of, propagandas ou qualquer alusão publicitária ao filme.
A Associação recorreu à decisão e pede que haja pena de multa de 150 mil reais por dia de exibição do filme ou de produções acessórias, segundo o texto de Abicair. A entidade considera que o filme agride a proteção à liberdade religiosa ao retratar Jesus Cristo como um “homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus”.
De acordo com o desembargador, “o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto” e que “deve haver ponderação para que excessos não ocorram, evitando-se consequências nefastas para muitos, por eventual insensatez de poucos”.
“Daí a minha avaliação, nesse momento, é de que as consequências da divulgação e exibição da ‘produção artística’ são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspensão, até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos”, conclui Abicair.
O texto sustenta que a decisão em retirar o conteúdo do ar é benéfica “não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo”.
Procuradas, a plataforma Netflix e a produtora do canal Porta dos Fundos ainda não se pronunciaram.
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