Justiça

Sigilo nos gastos presidenciais é derrubado pelo STF

07 de Novembro de 2019 às 17h09 - Por: Redação PNotícias Foto: Carolina Antunes/PR
[Sigilo nos gastos presidenciais é derrubado pelo STF]

Ministro Edson Fachin avaliou que o sigilo é inconstitucional

A lei de 1967 que permitia a instalação de sigilo nos gastos presidenciais, o que bloqueava acesso a informações como uso do cartão corporativo, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na última terça-feira (5) pelo plenário virtual da Corte.

De acordo com o blog Radar, da revista Veja, a ação foi protocolada no STF em 2008 pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire. A maioria dos ministros seguiu voto do relator do caso, ministro Edson Fachin. Ele avaliou que o decreto é inconstitucional.
 

Comentários

Outras Notícias

[STJ inocenta Tiririca por fazer paródia em música de Roberto Carlos durante campanha eleitoral]
Justiça

STJ inocenta Tiririca por fazer paródia em música de Roberto Carlos durante campanha eleitoral

13 de Novembro de 2019

O órgão voltou atrás na condenação e inocentou o deputado federal

[Adiada audiência que decidiria se Iuri Sheik vai à juri popular]
Justiça

Adiada audiência que decidiria se Iuri Sheik vai à juri popular

11 de Novembro de 2019

A nova data do julgamento ainda não foi marcada

[Após determinação da Justiça, José Dirceu deixa prisão em Curitiba ]
Justiça

Após determinação da Justiça, José Dirceu deixa prisão em Curitiba

09 de Novembro de 2019

Ex-ministro foi beneficiado com a decisão do STF

[Lula deixa prisão em Curitiba e militantes cantam hino nacional]
Justiça

Lula deixa prisão em Curitiba e militantes cantam hino nacional

08 de Novembro de 2019

O ex-presidente foi recepcionado por uma multidão de militantes que se formou em frente a prisão

[STF derruba prisão após condenação na 2ª instância]
Justiça

STF derruba prisão após condenação na 2ª instância

07 de Novembro de 2019

Por 6 votos a 5, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos

[Com recurso negado pelo TRF4, bens do espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia seguem bloqueados]
Justiça

Com recurso negado pelo TRF4, bens do espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia seguem bloqueados

07 de Novembro de 2019

A decisão nos dois recursos foi proferida por unanimidade em sessão de julgamento da 8ª Turma da corte

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí]

Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí

18 de Outubro de 2019

Ver todos os vídeos