Investigações do Ministério Público Federal (MPF) tiveram origem a partir de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Os desembargadores acusados de operar um esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), cobravam 7% sobre o valor da causa para deferir os pedidos. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (12), pela Coluna Satélite do Jornal Correio.
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal (MPF), além de quatro desembargadores do TRT5, advogados também são apontados como membros da organização criminosa. O grupo, em troca de propina, garantia a mudança de votos do tribunal para dar à parte pagadora dos 7% a vitória da causa trabalhista, chamada de “taxa de êxito”. Ainda de acordo com a publicação, o percentual da propina consta na decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a PF a cumprir 11 mandados de busca e apreensão na capital baiana.
A fraude é investigada pela Operação Injusta Causa deflagrada nesta quarta (10) pela Polícia Federal.