Geral

Comissão aplica censura ética a ex-ministro e a ex-presidente da Caixa

22 de Março de 2024 às 18h08 - Por: Agência Brasil Foto: Arquivo/Agência Brasil
[Comissão aplica censura ética a ex-ministro e a ex-presidente da Caixa]

Para autoridades no exercício do cargo, penalidade é a advertência.


A Comissão de Ética Pública da Presidência da República puniu o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A penalidade foi uma “censura ética”, aplicável a autoridades que já deixaram o cargo, conforme o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

A reunião ordinária da comissão, para julgamento de processos, ocorreu na última terça-feira (20). Para autoridades no exercício do cargo, a penalidade é a advertência, com a possibilidade de sugestão de demissão, conforme o caso.

Em março do ano passado, Pedro Guimarães virou réu na Justiça Federal por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. A ação tramita sob sigilo e a defesa do executivo nega as acusações. A comissão de ética da Presidência, entretanto, entendeu que há um “robusto acervo probatório” e constatou a infração ética.

Já o ex-ministro Marcelo Queiroga foi julgado por infração ética decorrente de pronunciamento público indevido. Uma defesa por escrito foi apresentada por Queiroga, mas a comissão constatou a “ocorrência de infração às normas éticas”.

Outros processos
No total, 39 processos constavam na pauta da reunião, para deliberação da comissão, sendo 17 consultas  sobre conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo federal, e 20 processos éticos. Dois processos de apuração ética foram instaurados, oito arquivados, sete retirados de pauta e três tiveram aplicações de censura ética, entre eles os de Guimarães e Quiroga.

A terceira censura ética foi aplicada ao ex-secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério do Turismo, Felipe Carmona Cantera, por desvio ético decorrente de manifestação indevida em rede social?, com ofensa pública a outra autoridade. O ex-secretário também apresentou defesa escrita.

Os conselheiros também julgaram supostos desvios éticos de ministros de Estado do governo atual. Os processos foram arquivados por ausência de materialidade. Os ministros citados foram Juscelino Filho (Comunicações), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (ex-Justiça e Segurança Pública), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente) e Ana Moser (ex-Esportes).

Ainda foi arquivado o processo contra a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Symmy Larrat Brito de Carvalho. A denúncia indicava suposto desvio ético decorrente de utilização de termo chulo em seu mini currículo nas redes sociais, com possível dano para a imagem do órgão público ao qual representa. A comissão arquivou o processo diante da ausência de materialidade.

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão

Comentários

Outras Notícias

[Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos]
Geral

Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos

28 de Março de 2024

Segundo o IBGE, foram registrados 2,54 milhões de nascimentos

[Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022]
Geral

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022

28 de Março de 2024

Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total

[Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro]
Geral

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro

27 de Março de 2024

Os cinco maiores setores da economia registraram saldo positivo

[Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste]
Geral

Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste

27 de Março de 2024

Previsão diz que tempo mudará hoje

[Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras]
Geral

Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras

27 de Março de 2024

Cidade é a última quando se consideram índices de pobreza

[Aumento na tarifa de ônibus na RMS sem aviso prévio surpreende passageiros]
Geral

Aumento na tarifa de ônibus na RMS sem aviso prévio surpreende passageiros

27 de Março de 2024

Alteração no valor da passagem ocorre quase duas semanas após greve dos rodoviários

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos