Geral

Cartórios do Brasil passam a regularizar CPF para o auxílio emergencial do Governo

02 de Julho de 2020 às 13h45 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução // Agência Brasil
[Cartórios do Brasil passam a regularizar CPF para o auxílio emergencial do Governo]

Serviço teve início nesta quarta (1º) em São Paulo e, na sequência, será expandido para todo o Brasil

Atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) começaram a ser feitos nos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, possibilitando que os cidadãos paulistas possam inclusive regularizar seus documentos para fins de obtenção do auxílio emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal em razão da pandemia da Covid-19.

O convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) tem como base a Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os municípios e distritos do País, em Ofícios da Cidadania, podendo realizar parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação.

A novidade, que na sequência será expandida para os demais estados brasileiros e para o DF, permitirá ao cidadão sair do Cartório já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site, mediante entrega de login/senha ao cidadão.

Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, a presença dos cartórios em todos os municípios do País é uma facilidade que começa a ser melhor explorada pelo Poder Público. “A Receita Federal já havia sido o primeiro órgão a perceber a capilaridade dos cartórios e possibilitar a emissão do CPF já na certidão de nascimento de recém-nascidos. Agora amplia, não só os serviços disponíveis nos cartórios, mas também o seu alcance, já que qualquer cidadão poderá ser beneficiado”, disse.

Para fins de sustentabilidade dos serviços, os Cartórios de Registro Civil poderão cobrar do solicitante uma tarifa de conveniência no valor de R$ 7,00. Já os principais serviços feitos em Cartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato do registro de nascimento, cancelamento no caso de óbito e alteração de nome por ocasião do casamento.

Segundo o coordenador-geral de Gestão de Cadastros, Clovis Belbute Peres, “Com essa iniciativa damos mais um passo na simplificação para o cidadão e, sobretudo, para o aumento da confiabilidade daquele que já é o mais qualificado cadastro de pessoas do Brasil, o CPF”.

Comentários

Outras Notícias

[AO VIVO: ouça o programa PNotícias na Piatã FM, sempre das 6h às 9h da manhã]
Geral

AO VIVO: ouça o programa PNotícias na Piatã FM, sempre das 6h às 9h da manhã

05 de Agosto de 2020

Programa tem apresentação do locutor Dinho Jr.

[AO VIVO: ouça o programa PNotícias na Piatã FM, sempre das 6h às 9h da manhã]
Geral

AO VIVO: ouça o programa PNotícias na Piatã FM, sempre das 6h às 9h da manhã

04 de Agosto de 2020

Programa tem apresentação do locutor Dinho Jr.

[Defesa Civil alerta para risco de alagamento e deslizamento em Salvador]
Geral

Defesa Civil alerta para risco de alagamento e deslizamento em Salvador

03 de Agosto de 2020

Chuvas fracas e moderadas são esperadas na noite desta segunda (3)

[Aneel retoma corte de energia por falta de pagamento]
Geral

Aneel retoma corte de energia por falta de pagamento

03 de Agosto de 2020

Por causa da pandemia medida estava suspensa desde 24 de março

[Vídeo: engavetamento com 22 veículos deixa ao menos oito mortos e 23 feridos]
Geral

Vídeo: engavetamento com 22 veículos deixa ao menos oito mortos e 23 feridos

03 de Agosto de 2020

Acidente envolveu 16 casos, cinco motocicletas e um caminhão

[AO VIVO: ouça o programa PNotícias na Piatã FM, sempre das 6h às 9h da manhã]
Geral

AO VIVO: ouça o programa PNotícias na Piatã FM, sempre das 6h às 9h da manhã

03 de Agosto de 2020

Programa tem apresentação do locutor Dinho Jr.

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”]

Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”

03 de Julho de 2020

Ver todos os vídeos