Candidatos não poderão ser presos até o dia da votação; medida está valendo desde o sábado (15)
17 de Outubro de 2022 às 17h33 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação![[Candidatos não poderão ser presos até o dia da votação; medida está valendo desde o sábado (15)]](/fotos/ba_noticias/256209/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Candidatos não poderão ser presos até o dia da votação; medida está valendo desde o sábado (15)")
O segundo turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 30 de outubro
Nenhum candidato ou candidata poderá ser detido ou preso, exceto em flagrante delito, de acordo com o Código Eleitoral, desde sábado (15), faltando 15 dias para o segundo turno das Eleições 2022. O segundo turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 30 de outubro.
Caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que pode verificar a ilegalidade da detenção.
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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo da regra é assegurar o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos.
Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.
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