Educação

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

25 de Março de 2024 às 09h26 - Por: Agência Brasil Foto: Divulgação/Paulo Pinto/Agência Brasil
[Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia]

Cerimônia no Palácio do Planalto será realizada nesta segunda


Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

 

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão

 

Comentários

Outras Notícias

[MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização]
Educação

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

29 de Março de 2024

Instituições deverão suspender a oferta de vagas imediatamente

[Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200]
Educação

Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

27 de Março de 2024

Primeira parcela do incentivo refere-se à matrícula no ensino médio

[Começa hoje pagamento de R$ 200 da primeira parcela do Pé-de-Meia]
Educação

Começa hoje pagamento de R$ 200 da primeira parcela do Pé-de-Meia

26 de Março de 2024

Recebem nesta terça estudantes nascidos em janeiro e fevereiro

[Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula]
Educação

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

25 de Março de 2024

Evento no Palácio do Planalto marca início de pagamentos do Pé-de-Meia

[Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica]
Educação

Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica

20 de Março de 2024

Projeto determina total de 2,4 mil horas obrigatórias de FGB

[Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados]
Educação

Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados

20 de Março de 2024

Consulta pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos