OAB solicitou ao STF que obrigue o presidente a seguir as determinações da OMS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (6), em entrevista à TV Globo, que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) poderá sofrer conseqüências caso adote medidas que contrariem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio à pandemia da Covid-19.
Vale lembrar que a OMS defende o isolamento social, dentre outras medidas, para o combate do novo coronavírus. Já Bolsonaro, defendeu inúmeras vezes, o afrouxamento da quarentena.
Maia afirmou: "Responsabilizado já se pode do ponto de vista das inúmeras entrevistas onde ele estimula o fim do isolamento sem nenhum embasamento científico, sem nenhum embasamento técnico. Agora, quando ele assina um decreto, quando o governo faz uma defesa formal no Supremo na linha contrária do que todos estão defendendo, do que a OMS está defendendo, é claro que, a partir daí, a situação fica muito diferente e fica muito mais concreta".
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao STF que obrigue o presidente a seguir as determinações da OMS, a respeitar as decisões dos governadores e não interferir no trabalho das autoridades de saúde.
Rodrigo Maia comentou: "Qualquer atitude que vai contra a orientação da Organização Mundial da Saúde, aquilo que os especialistas vêm falando, o que o próprio ministro vem falando, certamente se for oficial, certamente terá uma análise. E, se a análise for divergente do que tem de orientação formal na área de saúde, certamente o parlamento vai discutir e pode, claro, derrubar essa decisão".
O presidente da Câmara diz não acreditar que Bolsonaro chegue a editar algum decreto que contrarie as autoridades de saúde, contudo, caso edite, o ato “já é uma grande responsabilização”.
Maia completou: "Eu espero que não chegue a isso. Eu espero que ele compreenda que todos nós estamos seguindo a orientação do ministro da Saúde, mais da OMS e da ciência. Nós não podemos ir contra a ciência".