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Imposto sobre importações online deve sair até o fim do ano; confira

05 de Outubro de 2023 às 07h43 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação/Shopee
[Imposto sobre importações online deve sair até o fim do ano; confira]

Segundo o Instituto para Desenvolvimento do Varejo, carga tributária para varejo chega a 109,9%

O imposto sobre as mercadorias importadas por lojas online deve sair até o fim deste ano, segundo o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves. Declaração foi feita nesta quarta-feira (4). Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros

Segundo Gonçalves, a equipe econômica está esperando o aumento da adesão ao Remessa Conforme para que a base de dados cresça, e o Fisco possa decidir o tamanho da alíquota federal. Em vigor desde agosto, o programa oferece isenção federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

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As empresas que não aderiram ao programa continuam com a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para "uma segunda etapa", sem especificar a data.

Segundo o presidente do IDV, um sinal do empenho do ministro em resolver a questão foi o fato de ter atendido ao pedido da entidade para a reunião desta quarta. "O ministro está trabalhando para ajustar essa questão do imposto de importação, que realmente leva a uma desigualdade competitiva muito forte. As empresas no Brasil não querem usar as mesmas práticas de trazer produtos de fora. Querem fabricar e gerar empregos aqui", disse.

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