IPVA é tributo que proprietários de veículos devem pagar anualmente
O Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo que os proprietários de veículos devem pagar anualmente. Portanto, é obrigatório que o pagamento seja feito, ou, caso contrário, a situação do automóvel estará irregular. Contudo, você sabia que não são todos os donos que precisam pagar o IPVA?
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Isso ocorre porque, segundo as regras progressivas, todos os anos, sai uma lista de modelos de carros que podem ser isentos do pagamento do tributo. Dessa forma, quem é proprietário de um desses automóveis pode ficar tranquilo, pois, não será necessário pagar.
Veículos isentos de IPVA
Primeiramente, é importante destacar que o IPVA é uma tributação de caráter estadual, cuja responsabilidade recai sobre o Detran de cada região. Neste sentido, vale ressaltar que, por isso, cada local tem suas próprias diretrizes com relação às regras tanto da cobrança do Imposto quanto também de sua isenção.
Em geral, normalmente as regras estabelecem quais veículos estarão isentos com base no ano de fabricação do automóvel. Mas, isso pode alterar de acordo com a região. Dessa forma, o mais recomendável é buscar o Detran responsável pelo local em que você mora para ter mais informações sobre o funcionamento na sua região. Todavia, a lista de estados e quais são as determinações para obter a isenção em 2023 você confere logo abaixo.
Confira quem não precisará pagar!
Os estados da Federação são divididos em quatro categorias quando se trata da isenção do pagamento do IPVA. Essa divisão considera as regras para que o veículo seja isento do tributo.
Logo, a primeira categoria é formada por São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Nesses estados, o automóvel pode ser isento do IPVA após 20 anos de sua fabricação. Alguns modelos que entram nessa categoria são: Jeep Wrangler 2002, Fiat Fiorino 2002 e Fiat Uno 2002.
Além do mais, a segunda categoria é composta apenas pelo Mato Groso, que estabelece a isenção 18 anos depois da fabricação. Alguns dos modelos que podem ser isentos são Fiat Siena, GM Corsa e GM Celta.
A terceira e maior categoria envolve os estados de Tocantins, Sergipe, Amapá, Rondônia, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Ceará, Bahia, Piauí, Goiás, Espírito Santo, além do Distrito Federal. Nesses locais, o veículo fica isento a partir de 15 anos de fabricação. Modelos que podem ter isenção do IPVA são Celta, Fiat Brava 2007, Ford Ka 2007.
Em suma, a última categoria, aquela que determina a isenção a partir de 10 anos da fabricação, inclui os estados de Rio Grande do Norte, Roraima e Acre. Os modelos isentos no próximo ano são Fiat Punto, Audi A3 2010, Citroen C3 2010.
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