Política

Bolsonaro assina decreto que prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

14 de Outubro de 2020 às 09h51 - Por: Redação PNotícias Foto: Marcelo Camargo // Agência Brasil
[Bolsonaro assina decreto que prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário]

Programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto para prorrogar até dezembro o programa Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), que  autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. O documento foi assinado nesta terça-feira (14) e o novo decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (14).

O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e jpa havia sido prorrogado por outras duas vezes. O prazo atual teria fim neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido.

Os acordos deverão ter fim no último dia de 2020, já que as medidas valem apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.

O documento divulgado pelo Palácio do Planalto, nesta terça (14), diz: “Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”. 

“Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, afirma o governo.

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