Programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto para prorrogar até dezembro o programa Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. O documento foi assinado nesta terça-feira (14) e o novo decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (14).
O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e jpa havia sido prorrogado por outras duas vezes. O prazo atual teria fim neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido.
Os acordos deverão ter fim no último dia de 2020, já que as medidas valem apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.
O documento divulgado pelo Palácio do Planalto, nesta terça (14), diz: “Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”.
“Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, afirma o governo.