Suspeito de extrair areia de parque em Camaçari é preso durante ação
13 de Março de 2024 às 15h12 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução![[Suspeito de extrair areia de parque em Camaçari é preso durante ação]](/fotos/ba_noticias/264532/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Suspeito de extrair areia de parque em Camaçari é preso durante ação")
O crime foi flagrado no Parque das Dunas, em Jauá, na cidade de Camaçari. Além do preso, três suspeitos fugiram
Um homem foi preso após ser acusado de estar extraindo areia do Parque das Dunas, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, de maneira ilegal. O suspeito retirava o material com uma caçamba.
O flagra aconteceu na noite desta terça-feira (12) e a Polícia Militar alegou que quatro suspeitos foram encontrados no local. Eles utilizavam pás para facilitar o transporte da areia para o veículo.
No momento da abordagem, três suspeitos conseguiram fugir e apenas o condutor da caçamba foi detido. Ele foi encaminhado a sede da Polícia Federal.
Para extrair areia de locais como esse, são exigidas licenças ambientais e autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Superior Tribunal de Justiça afirmou que a extração de recursos minerais sem a devida autorização acarreta no concurso formal de crimes previstos em código penal.
Os suspeitos podem ser enquadrados no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal).
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