Justiça

TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

05 de Outubro de 2023 às 17h04 - Por: Agência Brasil Foto: Divulgação/Tânia Rego/Agência Brasil
[TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro]

Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.

As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”.

As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.

Os processos foram abertos a pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições, e também pelo PDT, partido do candidato Ciro Gomes.

Entre os atos investigados estão transmissões ao vivo com teor eleitoral feitas a partir dos palácios da Alvorada e do Planalto. Também são alvo de questionamentos entrevistas coletivas realizadas no Alvorada em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou apoio a Bolsonaro.

Nesta semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu que as ações sejam rejeitadas pelo TSE. Para ele, não há como se provar impacto substancial dos atos investigados sobre o resultado da eleição, diante da “falta de evidência da repercussão danosa do fato sobre a legitimidade do processo eleitoral.”

As defesas de Bolsonaro e de seu candidato a vice Braga Netto, que também é investigado, negam irregularidades nos atos investigados.

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.

Comentários

Outras Notícias

[Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil]
Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

01 de Abril de 2024

Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

[Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro]
Justiça

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

29 de Março de 2024

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais

[Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho]
Justiça

Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho

27 de Março de 2024

Eles são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco

[Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia ]
Justiça

Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia

27 de Março de 2024

Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura risco de deslizamento em Morro de São Paulo

[Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão]
Justiça

Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão

26 de Março de 2024

TJ-BA realizou audiência de Ederlan Mariano e outros três acusados de maneira híbrida

[STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS]
Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

26 de Março de 2024

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos