Justiça

Ministério da Justiça deflagra operação de combate a pirataria digital na Bahia e mais dez estados

21 de Junho de 2022 às 11h28 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução // Agência Brasil
[Ministério da Justiça deflagra operação de combate a pirataria digital na Bahia e mais dez estados]

Serão cumpridos mandados de busca e apreensão contra acusados de transmitir ilegalmente conteúdo na internet

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a 4ª fase da Operação 404, nesta terça-feira (21), contra a pirataria digital. Serão cumpridos mandados de busca e apreensão na Bahia e em mais dez estados contra acusados de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.

Leia também:

Covid-19: Pessoas com 40 anos ou mais podem receber 4ª dose em Salvador a partir desta quarta

Jerônimo ironiza ACM Neto: "Não adianta tentar pegar carona em nosso trabalho em Salvador"

Os policiais bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata, além de terem excluído perfis, páginas de redes sociais e buscadores da internet, segundo o G1. De acordo com as investigações, os sinais dos canais fechados de televisão eram captados pelos criminosos e vendidos para assinantes dos serviços piratas.

A violação do direito autoral é o principal crime investigado durante a operação. A pena é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa para quem compartilha o conteúdo com o propósito de obter lucro. Já quem consome, pode ser condenado a detenção de três meses a um ano ou multa.

A operação conta com o apoio das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça. Os policiais civis cumprem mandados nos estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Outras etapas da operação

A primeira fase da operação foi realizada em 2019. Na ocasião, oito suspeitos foram presos e 20 mandados de busca e apreensão em 12 estados foram cumpridos. Os alvos eram acusados de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e programas de televisão de maneira ilegal.

Na segunda edição da ação, em novembro de 2020, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloquear e suspender 252 sites e 65 aplicativos de streaming.

Em julho de 2021, foi feita a terceira edição da operação, onde os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco suspeitos foram presos em flagrante.

A força-tarefa foi batizada de "404" em referência ao código de resposta do protocolo HTTP para apontar que a página da internet não foi encontrada ou está indisponível.

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.

Comentários

Outras Notícias

[Justiça de São Paulo condena Maluf a pagar multra de quase R$ 3 milhões]
Justiça

Justiça de São Paulo condena Maluf a pagar multra de quase R$ 3 milhões

04 de Julho de 2022

De acordo com a Justiça, em 1996 Maluf realizou manobras irregulares nas contas da cidade para justificar gastos extras

[Tribunal de Contas abre investigação sobre denúncia de assédios na Caixa]
Justiça

Tribunal de Contas abre investigação sobre denúncia de assédios na Caixa

04 de Julho de 2022

Investigação foi aberta após um pedido do Ministério Público de Contas

[Defensoria Pública pede R$ 50 milhões de indenização à União após caso de Bruno e Dom]
Justiça

Defensoria Pública pede R$ 50 milhões de indenização à União após caso de Bruno e Dom

04 de Julho de 2022

Valor deve ser revertido em favor dos povos indígenas

[STF decreta sigilo no caso MEC]
Justiça

STF decreta sigilo no caso MEC

30 de Junho de 2022

Inquérito sobre corrupção e suposta interferência de Bolsonaro na investigação vai correr em segredo

[TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022]
Justiça

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

30 de Junho de 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

[Procurador que espancou colega será julgado por tentativa de feminicídio em São Paulo]
Justiça

Procurador que espancou colega será julgado por tentativa de feminicídio em São Paulo

29 de Junho de 2022

Denúncia foi aceita nesta terça-feira pela Justiça de São Paulo

Galeria

[Prefeitura inicia 4ª etapa de requalificação do entorno do Farol de Itapuã]

Prefeitura inicia 4ª etapa de requalificação do entorno do Farol de Itapuã

24 de Março de 2022

Ver todas as galerias

Vídeos

[Vídeo: clientes são surpreendidos por suspeito armado em restaurante na Pituba]

Vídeo: clientes são surpreendidos por suspeito armado em restaurante na Pituba

11 de Abril de 2022

Ver todos os vídeos