Justiça

Jurista protocola pedido de impeachment de Augusto Aras

04 de Agosto de 2020 às 15h05 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução // Agência Brasil
[Jurista protocola pedido de impeachment de Augusto Aras]

Modesto Carvalhosa solicitou que Senado “julgue os crimes de responsabilidade do PGR”

O jurista Modesto Carvalhosa protocolou o pedido de impeachment do procurador-geral da República Augusto Aras. Na peça, que também foi assinada pelo desembargador Laercio Laurelli e pelo advogado Luís Carlos Crema, Aras é acusado de proferir “declarações que não apenas comprometem a sua reputação e a isenção para ocupar o cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República, bem como, ao desferir acusações, à Força-Tarefa da Lava Jato – sem provas, como se verá adiante -, notadamente, aos membros do Ministério Público Federal, incorreu na prática de crime de responsabilidade em face de proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

“As declarações do procurador-geral da República feriram de morte os doze princípios que devem ser seguidos pelos agentes públicos e militaram dolosamente em desfavor da sociedade – vez que é função do Ministério Público a defesa do interesse público”, continua o texto.

De acordo com o jurista e sua equipe, as declarações ganham “agravante seríssimo” por terem sido feitas “num evento no qual participaram advogados de defesa de pessoas que estão sendo investigadas pelo MPF, algumas condenadas em decorrência da Lava Jato”. Carvalhosa ressalta ainda que Aras não apresentou provas das acusações que fez contra a operação.

Dessa forma, o jurista requer que a Mesa do Senado receba a denúncia e, depois que a leitura seja determinada no expediente da sessão seguinte, seja enviada para a Comissão Especial e analisada. Modesto Carvalhosa solicitou ainda que Aras fosse intimado para se manifestar sobre as acusações e que o Senado “processe e julgue os crimes de responsabilidade do PGR”.

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