Justiça

Juízes federais acham “exagerada” proposta de Toffoli de prazo de oito anos para quarentena política

30 de Julho de 2020 às 10h49 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação
[Juízes federais acham “exagerada” proposta de Toffoli de prazo de oito anos para quarentena política]

Atualmente, é preciso esperar seis meses para que juízes disputem eleições

Eduardo André Brandão, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), demonstrou que não concorda com a proposta de prazo de oito anos para quarentena política feita pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Brandão pediu “equilíbrio nessa discussão”.

Vale lembrar que, atualmente, a Lei de Inegibilidade prevê que juízes e integrantes do Ministério Público esperem seis meses para disputar uma eleição após deixarem o cargo. O prazo de oito anos existe, mas somente para magistrados que sofrem aposentadoria compulsória.

A Ajufe afirma que o prazo de oito anos, proposto por Dias Toffoli, é “exagerado”.

Brandão disse: “Lembrando que hoje já existe uma quarentena de três anos para o juiz que deixa o cargo, aposentado ou exonerado, para atuar nos tribunais de origem”. “A Ajufe entende que tem que se buscar um equilíbrio entre o que existe hoje e essa proposta para a inelegibilidade dos magistrados”, acrescentou. 

Comentários

Outras Notícias

[Jurista protocola pedido de impeachment de Augusto Aras]
Justiça

Jurista protocola pedido de impeachment de Augusto Aras

04 de Agosto de 2020

Modesto Carvalhosa solicitou que Senado “julgue os crimes de responsabilidade do PGR”

[Procuradoria Geral da República recorre contra prisão domiciliar de Queiroz]
Justiça

Procuradoria Geral da República recorre contra prisão domiciliar de Queiroz

03 de Agosto de 2020

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro deixou presídio no dia 9 de julho

[Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país]
Justiça

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

01 de Agosto de 2020

Multa subiu para R$ 100 mil por perfil

[Justiça determina que lojistas não devem pagar aluguel ao Shopping Center Lapa]
Justiça

Justiça determina que lojistas não devem pagar aluguel ao Shopping Center Lapa

30 de Julho de 2020

Presidente do Sindilojas relatou “certo alívio”, mas ressaltou preocupação com “movimento fraco”

[Conselheiro federal da OAB propõe cotas raciais na instituição e presidente da seccional baiana apoia: “Política importante”]
Justiça

Conselheiro federal da OAB propõe cotas raciais na instituição e presidente da seccional baiana apoia: “Política importante”

30 de Julho de 2020

Projeto sugere que 30% das vagas sejam reservadas para pretos e pardos

[Toffoli suspende investigações sobre senador José Serra]
Justiça

Toffoli suspende investigações sobre senador José Serra

30 de Julho de 2020

Ações ficam suspensas até ministro Gilmar Mendes analisar o processo

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”]

Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”

03 de Julho de 2020

Ver todos os vídeos