Entrevistas

Diretor-geral do Detran-BA confirma centralização de serviços na empresa CSO e diz que está "puxando o controle"

28 de Abril de 2021 às 10h58 - Por: Marcelo Ramos Foto: Divulgação
[Diretor-geral do Detran-BA confirma centralização de serviços na empresa CSO e diz que está

Segundo Pimentel, delegação de serviços para terceiros faz parte da construção do parque tecnológico do órgão

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, foi o entrevistado do programa PNotícias, da Piatã FM, na manhã desta quarta-feira (28). Na conversa com o apresentador Jorge Araújo, Pimentel comentou as novas legislações que aumentaram os prazos de renovação de documentos em virtude da Covid-19. O diretor também falou sobre a exclusividade da empresa Central de Serviços Online (CSO) na prestação de serviços ao Detran-BA, mesmo não possuindo vínculo com o órgão. Atualmente, o cidadão que realiza o serviço paga de taxa R$ 24 (antes era R$ 7) e R$ 35 para a CSO, além do valor para Empresa Credenciada de Vistoria. O valor pago à CSO é um dos maiores pagos a uma empresa integradora de laudos no Brasil, o que torna o serviço extremamente oneroso ao cidadão baiano.

PNotícias: Como está funcionando o Detran nessa fase de pandemia?

Rodrigo Pimentel: A pandemia criou impactos grandes no nosso atendimento. Tivemos que suspender em alguns momentos, mas agora já retomamos, porém todo atendimento tem que ser feito por agendamento eletrônico. O cidadão pode entrar no Sac Digital, aplicativo ou site, e ser atendimento sem maiores problemas. Conseguimos no Denatran a prorrogação dos prazos de renovação, registros de veículos, então o cidadão não precisa se apressar para procurar esses serviços.

PNotícias: Como está funcionando a questão de registro de veículos nessa pandemia?

Rodrigo Pimentel: O veículo zero, que precisa ser registrado e emplacado, se foi adquirido a partir de 12 de fevereiro, não precisa ser registrado nesse momento. Ele pode aguardar uma nova portaria do Denatran que irá divulgar os novos prazos. Iremos provocar o Denatra quando se normalizar a questão da Covid-19. A mesma coisa para transferência de veículos, e o cidadão não será multado. Mas se ele quiser fazer, pode fazer. Estamos agendando.

PNotícias: E com relação a CNH?

Rodrigo Pimentel: CNH também. Ano passado saiu uma norma geral suspendendo todos os prazos a partir de fevereiro de 2020. Em dezembro retomou, mas com a segunda onda da Covid, paralisou novamente. Então na prática, todas as CNHs vencidas de 1º de fevereiro de 2020 pra cá estão válidas, não precisam ser renovadas no momento. E nós recomendamos que o condutor e proprietário do veículo porte consigo a portaria Contran número 202, de 24 de março de 2021. Pois se cair numa blitz de trânsito e o agente ainda não estiver familiarizado com essa norma, pode-se comprovar a regularidade. Temos cópia disso no Detran, mas também é fácil de se achar no Google.

PNotícias: Há pouco tempo a polícia fez uma grande operação no Detran/BA com a prisão de servidores, dentre eles tinha um funcionário do gabinete de Bruno Reis. É difícil quando se assume uma responsabilidade como essa, principalmente quando se trata de ilegalidades?

Rodrigo Pimentel: Uma questão absurda. Desde que chegamos, temos dado todo o apoio para as autoridades. Estamos empenhados para coibir e combater essas práticas inaceitáveis. Temos uma auditoria interna hoje, colocamos uma servidora efetiva para chefiar. Ela coordena a auditoria de todos esses processos, tudo que é encontrado de infração, que envolva crime, ela manda pro Ministério Público. Questões administrativas pra corregedoria do Detran e do Estado. Então temos combatido porque acredito que seja uma questão cultural. Que os novos servidores mudem essas práticas. Lembrando que isso é uma minoria de servidores que de fato são contaminados e cometem essas infrações.

PNotícias: O Detran possui qual vínculo com a empresa Central de Serviços Online (CSO)?

Rodrigo Pimentel: O Detran-BA nunca teve nenhum contrato com essa empresa. É uma empresa de tecnologia, nós sabemos e conhecemos. Ela presta serviço para alguns segmentos do Detran, para o Conselho Nacional dos Despachantes. São contratados para poder prestar serviço de tecnologia para os despachantes. E também estão prestando serviços para empresas de vistorias lá no âmbito do Detran. Estamos até revendo isso para poder abrir essa integração de sistemas, para que nossas empresas venham também.

PNotícias: No momento, tudo é centralizado para essa empresa?

Rodrigo Pimentel: Isso. Pra ficar claro, o Detran-BA tem uma história de mais de 20 anos de construção do seu parque tecnológico onde foram delegados para terceiros muitos sistemas que eram próprios. É um trabalho que estamos fazendo desde 2019 de puxar esse controle para o Detran. Já temos a gestão de tudo praticamente. Temos as diretrizes de quebrar todos os monopólios, abrimos diversos credenciamentos, entraram novas empresas. Estamos entrando também na parte de vistorias, autoescolas, vários segmentos que são empresas privadas que prestam esse serviço.

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