Economia

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

01 de Fevereiro de 2024 às 09h20 - Por: Agência Brasil Foto: Divulgação/Joédson Alves/Agência Brasil
[Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas]

Novo departamento fica subordinado ao Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.

Comentários

Outras Notícias

[Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento]
Economia

Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

30 de Março de 2024

Neste ano, volume doado poderia saltar de R$ 283,7 mi para R$ 11,65 bi

[Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE]
Economia

Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE

28 de Março de 2024

Número atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro

[Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família]
Economia

Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

28 de Março de 2024

Recebem nesta quinta beneficiários com NIS de final 0

[Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril]
Economia

Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

28 de Março de 2024

Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640

[Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8]
Economia

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

26 de Março de 2024

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais

[Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7]
Economia

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

25 de Março de 2024

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos