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Povos indígenas

20 de Abril de 2022 às 07h35 - Por: Padre Alfredo Dorea Foto: Arquivo Pessoal
[Povos indígenas]

O genocídio dos povos indígenas no Brasil data dos tempos da colonização portuguesa.

O extermínio destas populações vem ocorrendo tanto pelos conflitos violentos, quanto pelas doenças trazidas pelos europeus.

Na atualidade tal genocídio persiste com o negligenciamento dos direitos das populações indígenas sobreviventes no Brasil.

Em nove de agosto de 2021, o Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) recebeu uma denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), contra o atual presidente do país, acusando-o de cometer crimes contra a humanidade e genocídio por ter incentivado invasão de terras indígenas para extração ilegal de minérios e madeira.

Dados oficiais apontam que no Brasil vivem hoje cerca de 305 tribos para um total de quase 900.000 pessoas, o que indica que 0,4% da população do nosso país é constituída por povos indígenas. O governo reconheceu 690 territórios para sua população indígena, o equivalente a cerca de 13% do solo brasileiro. Quase todos esses territórios protegidos (98,5%) estão localizados na Amazônia e são habitados por cerca de metade dos indígenas do país. A outra metade vive fora da Amazônia, onde se encontra apenas 1,5% das terras reconhecidas como áreas indígenas.

Povos que vivem nas savanas e florestas do Atlântico Sul, como os Guarani e Kaingang e no árido interior nordestino, como os Pataxós, Hã Hã Hãs e os Tupinambás, foram os primeiros a ter contato com colonos europeus que em 1500 invadiram o que hoje chamamos de Brasil.

Com o passar dos séculos de contato e as sociedades vizinhas em constante expansão, esses povos tiveram que resistir heroicamente para manter sua língua e costumes, apesar do roubo e da invasão massiva de suas terras. Hoje, muitos dos povos amazônicos estão reduzidos a menos de 1.000 indivíduos. Os Awá são apenas 450 e dos Akuntsu restam tão somente cinco.

Ainda que pouco se fale, habitam no Brasil de hoje diversos povos indígenas que por escolha vivem longe da “civilização” imposta. São povos que, há séculos, resistem à colonização e ao processo de violência.

Mantendo-se isolados buscam ter maior controle sobre as relações que estabelecem com grupos ou pessoas que os rodeiam e continuar vivendo com seus usos e costumes. Vergonhosamente o Estado Brasileiro tem se negado a reconhecer sua existência e a garantir seus direitos. Há inúmeros retrocessos da política de proteção aos povos indígenas, que fazem parte da investida genocida do atual governo, contra os povos indígenas. Este mesmo governo fez com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se tornasse hoje uma ameaça para estes povos.

A crescente pressão para explorar suas terras, torna todos os povos indígenas isolados, vulneráveis a frequentes ataques violentos, além das enfermidades externas.

A maioria dos povos isolados do planeta vive no Brasil, e tudo faz crer que cerca de 80 desses grupos habitam a Amazônia. Alguns são compostos por várias centenas de indivíduos e vivem em áreas remotas de fronteira no estado do Acre ou em territórios protegidos como o Vale do Javari, na fronteira com o Peru. Outros são pequenos grupos esparsos: os sobreviventes de tribos quase completamente exterminadas pelas consequências do ciclo da borracha e da expansão da agricultura no século passado. Muitos estão constantemente fugindo dos madeireiros, garimpeiros e pecuaristas que invadem suas terras, como acontece, por exemplo, com os nômades Kawahiva, dos quais restam apenas algumas dezenas de pessoas.

Para os povos indígenas o direito ao território é muito mais que um dos direitos pelos quais eles tanto lutam para que sejam consolidados na prática, mesmo estando garantidos na legislação. É esse direito que garante o acesso aos demais direitos e o que fortalece a identidade étnica, os modos de vida próprios e sobretudo o direito à própria vida.

Mais que espaço delimitado de terra, para os povos indígenas o direito ao território garantido implica em assegurar vida digna, não somente para as pessoas indígenas, mas para todas as formas de vida que habitam nestes espaços.

O Marco Temporal voltará a ser analisado pelo STF no próximo dia 23 de junho. 

Marco temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só teriam direito aos territórios que estavam sob sua posse em 05 de outubro de 1988 ou pelos quais estivessem em disputa judicial no mesmo período, data em que foi promulgada a nossa nova Constituição. A tese é inconstitucional, uma vez que a Constituição brasileira reconhece o direito originário dos povos indígenas, e é também uma tese que legitima e legaliza o genocídio e histórico de violências contra os povos indígenas. 
Se aprovado, as únicas terras que poderão ser reivindicadas como território tradicional indígena serão aquelas ocupadas até a data da promulgação da Constituição, em 1988. O julgamento teve início em setembro de 2021, com mais de 6 mil indígenas acampados em Brasília. Os votos estão empatados. 

“No começo apenas os indígenas viviam nestas terras e estou falando do Brasil, é claro, terra para os povos indígenas, é a grande mãe que acolhe, que alimenta, que nutre, que ampara, que cura, que dá vida. Té vida, é mais portanto que um objeto, é mais que um tesouro a ser explorado, é mais que latifúndio para a cultura pastoril ou agronegócio, é mais que portadora de riqueza mineral ou vegetal a terra está viva e ela guarda a memória de todos nós.” (Daniel Munduruku – liderança indígena). 

*Padre Alfredo Dorea é um anglicano amante da vida, da solidariedade e da justiça social. Com os movimentos populares, busca superar todo preconceito e discriminação. Gosta de escrever e se comunicar.

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