Bahiafarma está entre as que tiveram contrato suspenso
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (16) que os remédios que eram fabricados por laboratórios públicos e tiveram os contratos suspensos serão adquiridos com a iniciativa privada. O Governo Federal suspendeu contratos com sete laboratórios públicos nacionais que produzem 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles a Bahiafarma. As informações são do Estadão.
Em nota, o ministério justificou que a suspensão das parcerias aconteceu por seis motivos principais: Recomendação de órgãos de controle (a exemplo da Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União), decisão judicial, descumprimento de cronograma, falta de avanços esperados, falta de investimentos em estrutura ou solicitação de saída do parceiro privado.
A pasta informou ainda que a etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades dos contratos suspensos.
“Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além de estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, afirma o comunicado.
A Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) disse, no entanto, que foi surpeendida com as suspensões eque vai ingressar com ações na Justiça contra a pasta.
“Para suspender um PDP precisa ter uma avaliação de um comitê técnico, de um comitê deliberativo, ter aprovação do grupo executivo do complexo industrial da saúde”, declarou ao jornal o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Ferreira Dias, que também preside a associação de laboratórios.