Salvador

Após obra sem alvará, Sedur multa Arquidiocese de Salvador em mais de R$ 2 mil

23 de Setembro de 2021 às 15h08 - Por: Redação Pnotícias Foto: Divulgação // Arquidiocese de Salvador
[Após obra sem alvará, Sedur multa Arquidiocese de Salvador em mais de R$ 2 mil]

Determinação foi divulgada no Diário Oficial do Município

A Arquidiocese de São Salvador da Bahia foi multada pela prefeitura de Salvador, segundo a edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a instituição religiosa recebeu a sanção devido ao início de uma obra, no bairro de Pernambués, sem a autorização do órgão público.

Conforme consta na Relação de Autos de Infração, a Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora (CJA) da Sedur decidiu, por unanimidade e em sessão ordinária, autuar a Arquidiocese em R$ 2.237.

A redação do PNotícias entrou em contato com o órgão regulador e questionou sobre a determinação. Por meio de nota, a Sedur alegou que “de acordo com o Código de Obras do Município (Lei 9281/2017), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura.” Além disso, o alvará de construção deve ser solicitado “através do site do órgão, onde tem toda orientação e documentação exigida”.

A Arquidiocese também se manifestou e, de acordo com o BNews, informou que “tomou conhecimento nesta oportunidade e todas as ações pertinentes serão adotadas”.

Confira a nota enviada ao PNotícias, na íntegra, pela Sedur:

"De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 9281/2017), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura.

O cidadão deverá solicitar o Alvará de Construção junto à Sedur, através do site do órgão onde tem toda orientação e documentação exigida para a liberação do Alvará, uma delas é a obrigação de um responsável técnico pelo projeto de construção."

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