Política

Teste toxicológico será exigência para liberação da posse de arma

24 de Agosto de 2023 às 08h30 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação/SSP-BA
[Teste toxicológico será exigência para liberação da posse de arma]

Exames toxicológicos conseguem detectar se a pessoa usou drogas e entorpecentes nos últimos 180 dias

O Senado aprovou um projeto, nesta quarta-feira (23), que passará a exigir a apresentação do exame toxicológico, com resultado negativo, para que seja permitida a posse de arma de fogo.

Segundo a proposta, o registro da arma só será concedido e mantido a partir da comprovação, feito pelo menos a cada três anos, de que o teste deu negativo.

Em alguns casos, o exame toxicológico consegue detectar se a pessoa usou drogas e entorpecentes nos últimos 180 dias.

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Além disso, outros requisitos já são exigidos. São eles, a apresentação de certidões negativas de antecedentes e processos criminais, apresentação de documento que comprove ocupação lícita e residência certa e comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. O projeto, portanto, acrescenta o teste toxicológico negativo entre as exigências.

Os senadores também aprovaram nesta quarta projeto que prevê adicional de periculosidade para agentes de trânsito. Neste caso, os agentes terão direito a receber um adicional de 30% sobre o salário se forem expostos a situações de colisão, atropelamento ou outras espécies de acidentes ou violências.

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