Advogada eleitoral explica situação a qual se define o candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto
Em meio à divulgação dos dados de candidaturas dos postulantes a cargos nos poderes Executivo e Legislativo (estadual ou federal), algumas informações que constam no site especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto estão repercutindo na internet.
Um dos principais exemplos está na definição acerca da cor e da raça ao qual o candidato se define. Para o Governo da Bahia, a coligação "Pra Mudar a Bahia", encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), tem o próprio declarando-se "pardo" neste item. Igual informação consta no registro dele à reeleição à Prefeitura de Salvador, em 2016.
A mesma afirmação consta na ficha da vice do postulante ao Palácio de Ondina, a empresária Ana Coelho (Republicanos). Ainda no caso de ACM Neto, puxando para outros entes da família, há a situação do deputado federal Paulo Magalhães (PSD).
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No site do TSE, Paulo, que foi derrotado no pleito de 2018, mas assumiu posteriormente como suplente, declarou-se "branco" no quesito cor/raça. O filho dele, o vereador Paulo Magalhães Júnior (UB), por sua vez, nas eleições à Câmara de Vereadores de Salvador, em 2020, intitulou-se como "pardo".
"Isso normalmente é uma autodeclaração. E, normalmente, quem coloca essa informação é o próprio partido. O candidato normalmente não preenche a ficha, apenas assina", explicou a advogada Deborah Guirra, especialista em direito eleitoral.
"Já vi casos em que na ficha do candidato consta como pardo e ele acaba ligando para o TRE afirmando que na verdade é branco. Porém, neste caso, como se trata de uma eleição majoritária, não tem nenhuma implicação legal. Da mesma forma como para uma eleição proporcional. A diferença é que em uma eleição para deputado, por exemplo, a pessoa entraria na cota mínima dos negros", esclarece.
Outros candidatos
A equipe do BNews fez uma pesquisa, no mesmo portal do TSE, para saber como responderam este item do questionários dos demais candidatos ao Governo da Bahia.
Jerônimo Rodrigues (PT), autodeclarou-se indígena. O vice dele, Geraldo Jr (MDB), pardo. João Roma (PL) aparece como branco.
A vice, Leonídia Umbelina (PMB), preta. Por último, Kleber Rosa (PSOL), aparece também como preta no item cor/raça. Ronaldo Mansur, candidato a vice dele, se autointitulou como pardo.
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