Política

TCE-BA aprova contas de 2021 de Rui Costa com cautela

08 de Julho de 2022 às 08h48 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação
[TCE-BA aprova contas de 2021 de Rui Costa com cautela]

Decisão teve 4 votos à favor e 1 contra

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia decidiu, por 4 votos à favor e 1 contra, pela aprovação das contas de 2021 do governador Rui Costa (PT). A Corte realizou, no entanto, orientações, ênfases e um alerta.

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O aviso aprovado foi destinado às distorções provocadas pelo uso excessivo e indevido, por parte da gestão estadual do instrumento de Despesas de Exercício Anterior (DEA).

O relator do processo foi o conselheiro João Bonfim, e o seu voto pela aprovação foi seguido pelos conselheiros Inaldo da Paixão, Antonio Honorato e Gildásio Penedo. O único voto contrário, em relação à aprovação, foi do conselheiro Pedro Lino, que sugeriu rejeitar as contas. A conselheira Carolina Matos Alves Costa não participou da sessão.

As orientações do TCE foram para ações que incluem as seguintes áreas da administração estadual: a formalização do processo; ao planejamento, gestão e desempenho em políticas públicas; à gestão financeira, patrimonial e análise das demonstrações contábeis ao controle interno. Já as ênfases pertencem a assuntos específicos, como o contrato de PPP do VLT do Subúrbio, e a concessão da PPP da Arena Fonte Nova.


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