Política

Moraes determina o bloqueio de bens e imóveis de Daniel Silveira

20 de Maio de 2022 às 17h52 - Por: Redação PNotícias Foto: Cléia Viana/Câmara dos Deputados
[Moraes determina o bloqueio de bens e imóveis de Daniel Silveira]

Deputado segue descumprindo medidas impostas pelo STF

Por seguir descumprindo medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio de bens e imóveis no nome do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

A decisão de Moraes determina que a Receita Federal informe, em 48 horas, a última declaração de imposto de renda de Silveira. A Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria Nacional de Trânsito deverão determinar, respectivamente, o imediato bloqueio de matrículas de imóveis e de veículos no nome do deputado.

Leia também:
Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
Após auditoria, relator do TCU afirma que processo eleitoral é sólido e confiável

Na quinta-feira (19), Moraes havia fixado nova multa de R$ 105 mil. A multa imposta a Silveira já chega a R$ 645 mil por descumprimento no uso de tornozeleira eletrônica. Silveira se recusa a usar o equipamento que tem como objetivo monitorar a localização dele para garantir que não circule fora do Rio de Janeiro ou de Brasília, regiões onde ele tem permissão para frequentar.

O deputado já havia dito, em outra ocasião, que não usaria o equipamento pois estaria "cumprindo o decreto do presidente da República”, que concedeu o perdão da condenação imposta pelo STF.

Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por coação no curso do processo e por tentar impedir o funcionamento das instituições. O deputado teve a pena de prisão perdoada por um decreto do presidente Jair Bolsonaro.

Processo do presidente ainda não tramitou em julgado. O magistrado entende que o perdão de pena não abarca as medidas cautelares e a inelegibilidade, também decretada pelo Supremo.

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.

Comentários

Outras Notícias

[‘Hoje nosso maior desafio é manter os ônibus rodando’, diz prefeito]
Política

‘Hoje nosso maior desafio é manter os ônibus rodando’, diz prefeito

04 de Julho de 2022

Bruno Reis cobrou do governo do estado 'um olhar diferenciado' para o transporte público

[Prefeito responde a adversários sobre obras em Salvador]
Política

Prefeito responde a adversários sobre obras em Salvador

04 de Julho de 2022

Segundo Bruno Reis, a gestão atual e as duas de ACM Neto fizeram mais encostas do que "todos os outros prefeitos em 473 anos de história

[Governo Bolsonaro quase dobra gastos com publicidade na Rede Globo em ano eleitoral]
Política

Governo Bolsonaro quase dobra gastos com publicidade na Rede Globo em ano eleitoral

04 de Julho de 2022

Dados são da Secom, responsável pelas contratações na área de publicidade e propaganda do governo

[Bruno Reis elogia fala de Lula e chama petista de presidente]
Política

Bruno Reis elogia fala de Lula e chama petista de presidente

04 de Julho de 2022

Prefeito de Salvador diz que postura de Lula é que se espera de quem tem vida pública

[
Política

"Estamos superando", diz Bolsonaro sobre o aumento dos combustíveis

03 de Julho de 2022

Declaração do presidente foi dada neste sábado durante evento evangélico no Rio de Janeiro

[Eventual terceiro mandato de Lula deve ser de
Política

Eventual terceiro mandato de Lula deve ser de "transição", diz Marina Silva

03 de Julho de 2022

Ex-ministra defende que governo seja para reestabilizar democracia e recuperar políticas públicas e relações institucionais

Galeria

[Prefeitura inicia 4ª etapa de requalificação do entorno do Farol de Itapuã]

Prefeitura inicia 4ª etapa de requalificação do entorno do Farol de Itapuã

24 de Março de 2022

Ver todas as galerias

Vídeos

[Vídeo: clientes são surpreendidos por suspeito armado em restaurante na Pituba]

Vídeo: clientes são surpreendidos por suspeito armado em restaurante na Pituba

11 de Abril de 2022

Ver todos os vídeos