Política

STF recusa solicitação do União Brasil para anular eleição de Geraldo Jr. na CMS

04 de Maio de 2022 às 07h37 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução // BNews
[STF recusa solicitação do União Brasil para anular eleição de Geraldo Jr. na CMS]

Decisão foi publicada nesta terça-feira (4)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, rejeitou o mandado de segurança denunciado pelo União Brasil (UB que solicitou a anulação da eleição que garantiu o terceiro mandato consecutivo do vereador Geraldo Júnior MDB) como presidente da Câmara de Salvador. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4).

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Para o ministro, não existe "extrema urgência" ou perigo de "lesão grave", já que eventual posse do vereador Geraldo Júnior só acontecerá no dia 1º de janeiro de 2023. A tendência é o caso ser submetido ao plenário, que somente poderá suspender o ato depois da aprovação por maioria absoluta (6 dos 11 ministros) do STF. 

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) composta pelo partido foi assinada pelos advogados Fabrício Medeiros e Ricardo Martins, que questionaram a validade da emenda 39, que foi inserida na Lei Orgânica do Município de Salvador para possibilitar a recondução da Mesa Diretora da Câmara na mesma legislatura. De acordo com eles, a manobra descumpre os "princípios republicano e do pluralismo político".

O parlamentar foi reeleito, no dia 29 de março deste ano, para a presidência da Câmara de Vereadores de Salvador para o biênio 2023-2024.

Geraldo Júnior disse que já esperava a ação movida pela União Brasil. “Nenhuma surpresa, né? Já esperava, com toda a experiência que construí na minha vida política, pessoal e profissional. Acredito muito nas coisas que são derivadas da fé, eu sempre falo do poder das forças ocultas. A ingratidão é algo que não está na minha vida, sobre essas questões, já que eles propuseram uma ação na justiça, eu vou me reservar e deixar que a justiça faça o juízo de valor”, disse o vereador ao BNews.


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