Política

Bolsonaro analisa incluir decreto para "toda e qualquer profissão voltar ao trabalho"

29 de Março de 2020 às 17h56 - Por: Redação PNotícias Foto: Agência Brasil
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"Eu estou com vontade, não sei se vou fazer, mas estou com vontade”, afirmou presidente

Durante sua chegada ao Palácio da Alvorada neste domingo (29), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que está cogitando a possibilidade de assinar um decreto federal para permitir que trabalhadores de todas as profissões retornem às suas atividades. O gestor já vinha disparando diversas críticas às medidas restritivas impostas pelos governadores de grande parte dos estados do país a fim de combater a propagação do novo coronavírus (Covid-19), De acordo com Bolsonaro, a paralisação do comércio e da circulação de pessoas será responsável por um grande impacto na economia que resultará no desemprego em massa e dificuldades financeiras aos trabalhadores informais.

Após visitar diversos locais da capital federal, como padarias, postos de combustível, mercados e farmácias, o presidente afirmou: "Eu estou com vontade, não sei se vou fazer, mas estou com vontade de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente, ou aquela voltada para a informalidade, mas que for necessária para o sustento dos seus filhos, para levar o leite para os seus filhos, levar arroz e feijão para a sua casa vai poder trabalhar”. Ainda de acordo com ele, é necessário verificar se é possível legalmente tomar essa decisão, que teria surgido em sua mente na forma de um "insight".

Por se tratar de um decreto presidencial, a medida teria validade imediata, podendo ser contestada por parlamentares apenas por meio de um projeto de decreto legislativo. O Decreto 10.282, em vigor desde o último dia 20, definiu o que seriam as atividades consideradas essenciais, como serviços de saúde, que ficariam fora das restrições impostas pelos atos dos governadores de Estado. Bolsonaro chegou a editar um novo decreto na última quinta-feira (26), onde inclui lotéricas e templos religiosos no rol de atividades essenciais.

Ainda de acordo com o presidente, ele deve recorrer em breve à decisão judicial que derrubou o decreto da semana passada, onde previa a permissão do funcionamento de lotéricas no Brasil. Segundo ele, o serviço é, muitas vezes, a única agência bancária da cidade.

"A pessoa vai ter que mudar de cidade para pagar o boleto, para receber seu dinheiro do Bolsa Família. Derrubaram e vou ter que recorrer. Vamos começar agora uma guerra de liminares", argumentou.

Após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pedir em reunião neste sábado (28), que o presidente não menosprezasse a gravidade da pandemia do novo coronavírus em suas manifestações públicas, Bolsonaro decidiu ir às ruas e manteve contato com populares, ficando em meio às aglomerações e chegou a tirar fotos e selfies com seus apoiador
 

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