Política

Julgamento do caso Marielle no Superior Tribunal de Justiça deve ficar para 2020

04 de Dezembro de 2019 às 17h45 - Por: Redação PNotícias @portalpnoticias Foto: Reprodução | Mídia Ninja
[Julgamento do caso Marielle no Superior Tribunal de Justiça deve ficar para 2020]

Caso corre sob sigilo e a manutenção do inquérito com a polícia local pode gerar "o risco de novos desvios e simulações", segundo PGR

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalizar as investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas em 2020, segundo o Estado/Broadcast apurou. A solicitação foi feita em setembro deste ano pela, então, procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Para a Procuradoria Geral da República (PGR), a investigação da Polícia Civil do Rio não "apontou claramente a motivação do crime ou sobre os seus possíveis mandantes", e a manutenção do inquérito com a polícia local pode gerar "o risco de novos desvios e simulações", como alertou Raquel na época.

O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que apoia a federalização "em razão do decurso do tempo, da denúncia da Dra. Raquel, demonstrando que houve obstrução, incapacidade dos agentes públicos do Estado do Rio para conduzir as investigações e apurar a autoria do fato", em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada em outubro.

O caso,  corre sob sigilo, está com a ministra Laurita Vaz. A Terceira Seção do STJ só fará mais uma sessão em 2019 - em 11 de dezembro. Segundo o Estado/Broadcast apurou, integrantes do STJ discutiram ao longo das últimas semanas a criação de uma solução intermediária, com uma força-tarefa mista, composta tanto pela Polícia Civil do Rio quanto pela Polícia Federal, mas a ideia não foi adiante. Falta construir consenso em torno da questão.

A expectativa dos magistrados era a de que a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, liberasse no início desta semana seu relatório para que o tema fosse à deliberação nesta quarta (4). No entanto, a ministra não o fez e tampouco deu sinalizações de quando pretende pedir data para que o tribunal julgue o processo. 

A sessão desta quarta (4) da Terceira Seção do STJ, responsável por analisar o processo, é a penúltima do ano. A última está agendada para o dia 11 de dezembro. Não há previsão de que sejam convocadas sessões extraordinárias para deliberar sobre a federalização do caso Marielle.

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