Política

Brumado: Prefeito e ex-prefeito são multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios

04 de Dezembro de 2019 às 13h43 - Por: Redação PNotícias @portalpnoticias Foto: Reprodução | Lay Amorim | Achei Sudoeste
[Brumado: Prefeito e ex-prefeito são multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios ]

Secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, também é penalizado

O prefeito de Brumado (BA), Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e o ex-prefeito, Aguiberto Lima Dias (PSL), foram multados em R$ 5 mil cada um deles, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (3). O relator do processo foi o conselheiro Francisco Netto. O TCM julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito, o ex- prefeito e o secretário de saúde, Cláudio Soares Feres.

Os conselheiros julgaram ilegal a ação de dois médicos que, embora servidores municipais – com o conhecimento do prefeito, do ex-prefeito e do secretário da saúde -, constituíram empresas e passaram a prestar serviços à prefeitura. Os fatos denunciados ocorreram nos anos de 2016 e 2017. .

Segundo o conselheiro, foi constatada a impossibilidade legal dos médicos Bruno Vieira de Andrade e Carlos Alves de Jesus Júnior, na condição de servidores públicos municipais, constituírem empresas para a prestação de serviços de saúde em Brumado, ao qual se encontravam vinculados, como, de fato, ocorreu.

Além disso, os médicos acumularam irregularmente cargos na área de saúde do município. Bruno Vieira de Andrade chegou a prestar serviços no Programa de Saúde da Família (PSF), no Samu Regional e ainda na direção do Hospital Magalhães Netto. Carlos Alves de Jesus Júnior, no período de janeiro a junho de 2017, trabalhou como médico do PSF, do Samu e ainda exerceu a direção do serviço. O conselheiro relator concordou com a conclusão com o Ministério Público Especial de Contas de que houve acúmulo ilegal dos cargos – o que agravou a punição aos gestores.

Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Claudio Tinoco afirma que prefeitura exige proposta mais concreta para licitar obras do Hotel Pestana ]
Política

Claudio Tinoco afirma que prefeitura exige proposta mais concreta para licitar obras do Hotel Pestana

09 de Dezembro de 2019

Obras devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2020

[Podemos expulsa Marco Feliciano em tentativa de afastar partido do “bolsonarismo”]
Política

Podemos expulsa Marco Feliciano em tentativa de afastar partido do “bolsonarismo”

09 de Dezembro de 2019

Parlamentar sofreu série de denúncias, entre elas gastos reembolsado pela Câmara de R$ 157 mil em tratamento odontológico

[Contra a MP 905, sindicato dos jornalistas protesta na Câmara de Salvador]
Política

Contra a MP 905, sindicato dos jornalistas protesta na Câmara de Salvador

09 de Dezembro de 2019

Texto retira a obrigatoriedade do registro para a atuação profissional jornalística

[Otto Alencar apoia Pastor Isidório e diz não acreditar em pesquisa que o coloca como mais rejeitado]
Política

Otto Alencar apoia Pastor Isidório e diz não acreditar em pesquisa que o coloca como mais rejeitado

09 de Dezembro de 2019

Senador lembra que 2014 as pesquisas apontavam que ele perderia para Geddel

[Leilão para construção da ponte Salvador-Itaparica deve acontecer nesta sexta (13)]
Política

Leilão para construção da ponte Salvador-Itaparica deve acontecer nesta sexta (13)

09 de Dezembro de 2019

Equipamento, que deverá ter 12,4 km de extensão, beneficie 4,4 milhões de habitantes

[Jair Bolsonaro desembarca nesta quarta (11) em Salvador]
Política

Jair Bolsonaro desembarca nesta quarta (11) em Salvador

09 de Dezembro de 2019

Presidente estará presente na entrega das obras do aeroporto

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí]

Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí

18 de Outubro de 2019

Ver todos os vídeos