Política

Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio

04 de Dezembro de 2019 às 08h54 - Por: Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom // Agência Brasil
[Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio]

Sessão foi encerrada antes do previsto, após obstrução de partidos

O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita.

Para ser derrubado, um veto precisa ter maioria absoluta em ambas as Casas – 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. Entre os deputados, foram 277 votos pela derrubada do veto, mas no Senado foram apenas 39, mantendo assim o veto presidencial.

A propaganda partidária na TV e no rádio foi extinta em 2017. Eram propagandas veiculadas semestralmente pelos partidos, fora do período eleitoral. De acordo com parlamentares favoráveis ao veto, a medida custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos.

Partidos como o Novo, autor do destaque, Podemos e Rede se posicionaram a favor do veto. Já os partidos maiores, muitos do chamado “centrão”, foram derrotados.

O destaque seguinte propunha a manutenção do veto sobre o uso do fundo eleitoral para pagamento de multas eleitorais. Além disso, o destaque, apresentado pela Rede, também defendia a manutenção de outro veto presidencial – o que impedia mudanças nas condições de inelegibilidade, no contexto da Lei da Ficha Limpa.

Vários partidos então – como PT, PL, PSD, Republicanos, PSDB, PSB, PDT, DEM, Solidariedade e PCdoB – obstruíram a votação, obrigando o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, a encerrar a sessão.

Comentários

Outras Notícias

[“Vivemos uma era de mares revoltos”, diz Mourão sobre cenário político e econômico do país]
Política

“Vivemos uma era de mares revoltos”, diz Mourão sobre cenário político e econômico do país

07 de Dezembro de 2019

Para o vice-presidente da República, há três graves problemas a serem resolvidos no Brasil

[Eduardo Bolsonaro compara casamento gay a amizade de homem com cachorro: “Somos uma família”]
Política

Eduardo Bolsonaro compara casamento gay a amizade de homem com cachorro: “Somos uma família”

07 de Dezembro de 2019

Deputado afirmou ainda que o tema “abre porta para muitas coisas”

[Rui Costa passa mal durante inaugurações de obras em Jequié]
Política

Rui Costa passa mal durante inaugurações de obras em Jequié

06 de Dezembro de 2019

Apesar do susto, o governador seguiu normalmente com a agenda na cidade

[Léo Prates alega perseguição e pede desfiliação do DEM por justa causa]
Política

Léo Prates alega perseguição e pede desfiliação do DEM por justa causa

06 de Dezembro de 2019

Destino do secretário de Saúde de Salvador deve ser o PDT

[Na Bahia, Flávio Bolsonaro defende liberdade para empresários e ataca adversários]
Política

Na Bahia, Flávio Bolsonaro defende liberdade para empresários e ataca adversários

06 de Dezembro de 2019

Em discurso, Flávio defendeu seu posicionamento

[Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos até 2022]
Política

Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos até 2022

06 de Dezembro de 2019

Este ano, ministério recolheu material genético de 67 mil detentos

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí]

Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí

18 de Outubro de 2019

Ver todos os vídeos