Política

Resultado de megaleilão do pré-sal divide opinião de senadores

10 de Novembro de 2019 às 07h46 - Por: Karine Melo | Agência Brasil Foto: Agência Brasil
[Resultado de megaleilão do pré-sal divide opinião de senadores]

Recursos serão pagos até o fim de dezembro

O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro.

“O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa. Antes que lancem dúvidas sobre o resultado do leilão, quero lembrar que R$ 70 bilhões foram arrecadados com a duas áreas arrematadas. Trata-se de grande volume de recursos que ajudarão o governo, estados e municípios a equilibrar suas contas”, comemorou em discurso no plenário da Casa.

No Facebook, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) avaliou que o leilão foi um sucesso. “Esse foi o maior leilão da história e também a maior arrecadação já registrada no país. Dos quase R$ 70 bilhões arrecadados com a operação, o Rio de Janeiro vai ficar com R$ 1,1 bilhão. Essa é uma quantia importante, que não tira o Rio da situação precária em que se encontra, mas já representa um alívio”, destacando que os recursos serão investidos em saúde, educação e segurança.

Apesar de também ter avaliado positivamente o resultado do megaleilão para os dois campos que foram arrematados, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que outros dois não tiveram interessados. Para ela, o governo federal precisa repensar “sua forma de fazer política externa”, o que teria afastado investidores.

Outro lado
Pelo Twitter, o senador Weverton (PDT-MA) disse que a Petrobras salvou o leilão de ser um “fracasso absoluto”. “O livre mercado não é salvação para tudo, como vimos. Outra lição do dia: os grandes investidores não confiam tanto nesse governo como os governistas pregam”, criticou.

Na mesma rede social, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o leilão como vazio, mas ponderou que o Brasil saiu no lucro com a maior participação da Petrobras. “Com o fiasco da arrecadação do leilão da Petrobras, não atingindo o valor antes imaginado, estados e municípios terão reduzidos o valor que receberiam na partilha da cessão onerosa. Mais uma vez, Guedes errou! Não acerta uma e continua prejudicando o país”, afirmou.

Para o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o valor arrecadado foi frustrante, já que era esperado praticamente o dobro. Para ele, faltou um plano estratégico do governo. Em plenário, ele disse que o resultado do leilão é consequência de erro do governo em relação à participação direta da Petrobras no processo, uma vez que os dois blocos que não receberam propostas também foram os que a estatal não manifestou interesse em ser acionária minoritária.

“O leilão da cessão onerosa hoje frustra em 50% a transferência líquida de recursos para estados e municípios. E isso não é pouca coisa. Essa estratégia equivocada, portanto, tem consequência direta na capacidade de investimento que nós estávamos viabilizando em todo o território nacional”, ressaltou Braga.

Recursos
Até 27 de dezembro deste ano, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão. Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. Na partilha, a União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras tem direito a cerca de R$ 34 bilhões. O restante será distribuído entre o Distrito Federal, os 26 estados e os 5.570 municípios brasileiros.

Leis
O repasse para estados e municípios só será possível porque o Congresso promulgou, no final de setembro, a Emenda Constitucional 102, que excluiu do teto de gastos públicos o dinheiro que a União vai repassar a estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

A medida foi necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento da União. Quando a parcela atinge o teto de gastos da União, não há o repasse. A emenda modificou a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto.

Depois, Câmara e Senado aprovaram uma proposta (PL 5.478/2019) detalhando a distribuição dos recursos, que foi transformado na Lei 13.885, de 2019. A norma definiu a divisão dos recursos, após retirada a parte devida à Petrobras: 15% para os estados, 15% para os municípios e 3% para os estados confrontantes à plataforma onde ocorre a extração do petróleo, nesse leilão, somente o estado do Rio de Janeiro.

A lei também definiu a parte de cada ente: dois terços serão distribuídos segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a parte restante obedecerá a um critério para compensar as perdas dos estados exportadores com as desonerações fiscais determinadas pela Lei Kandir.

Comentários

Outras Notícias

[Maia diz que buscará acordo com Alcolumbre sobre PL das Fake News]
Política

Maia diz que buscará acordo com Alcolumbre sobre PL das Fake News

02 de Junho de 2020

Projeto seria votado nesta terça (2) e foi retirado da pauta do Senado

[ACM Neto anuncia que Sara Winter foi expulsa do DEM por “flertar com tendências autoritárias inaceitáveis”]
Política

ACM Neto anuncia que Sara Winter foi expulsa do DEM por “flertar com tendências autoritárias inaceitáveis”

02 de Junho de 2020

Ativista bolsonarista liderou manifestação com referências neonazistas neste sábado (30)

[Geraldo Júnior afirma que não é momento para falar de política, mas crava vitória de Bruno Reis nas eleições ]
Política

Geraldo Júnior afirma que não é momento para falar de política, mas crava vitória de Bruno Reis nas eleições

02 de Junho de 2020

Presidente da Câmara Municipal de Salvador foi o entrevistado desta terça no programa PNotícias da Piatã FM

[Bolsonaro liga para Trump e agradece envio de mil respiradores]
Política

Bolsonaro liga para Trump e agradece envio de mil respiradores

02 de Junho de 2020

Presidentes do Brasil e dos EUA conversaram na tarde de hoje

[Grupo hacker Anonymous divulga dados pessoais de Bolsonaro, familiares e apoiadores do governo]
Política

Grupo hacker Anonymous divulga dados pessoais de Bolsonaro, familiares e apoiadores do governo

02 de Junho de 2020

Grupo acusa Bolsonaro de ser envolvido com tráfico de menores de idade

[TCU mandará recado para Bolsonaro sobre aplicação de recursos públicos na comunicação]
Política

TCU mandará recado para Bolsonaro sobre aplicação de recursos públicos na comunicação

02 de Junho de 2020

Presidente chegou a cortar recursos a veículos considerados “inimigos do governo”

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí]

Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí

18 de Outubro de 2019

Ver todos os vídeos