Política

Advogado pede soltura imediata de Lula após decisão do STF

08 de Novembro de 2019 às 13h53 - Por: Redação PNotícias Foto: Arquivo: Agência Brasil
[Advogado pede soltura imediata de Lula após decisão do STF]

Ministros da Suprema Corte derrubaram a prisão de condenados em segunda instância

O advogado do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (8), que ele deixe a prisão imediatamente. Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.

"Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, disse o advogado.

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, está de férias. Segundo a Justiça Federal do Paraná, o responsável pelos processos 12ª Vara de Execuções Penais é o juiz Danilo Pereira Júnior.
A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.

"Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte", diz um trecho da petição.

O pedido ocorre um dia após o STF derrubar a prisão de condenados em segunda instância. A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Com informações do G1.
 

Comentários

Outras Notícias

[Bolsonaro compartilhou fake news para denunciar Rui, Otto, Fábio Vilas-Boas e Angelo Coronel a Moro]
Política

Bolsonaro compartilhou fake news para denunciar Rui, Otto, Fábio Vilas-Boas e Angelo Coronel a Moro

24 de Maio de 2020

Denúncia foi feita no dia 22 de abril, às 06h22

[Mensagens de Moro e Bolsonaro reforçam a ideia de que houve tentativa de interferência na PF]
Política

Mensagens de Moro e Bolsonaro reforçam a ideia de que houve tentativa de interferência na PF

24 de Maio de 2020

Mensagens contrariam alegações de Bolsonaro

[Vídeo: após criar aglomerações em ruas de Brasília, Bolsonaro é alvo de xingamentos e panelaço ]
Política

Vídeo: após criar aglomerações em ruas de Brasília, Bolsonaro é alvo de xingamentos e panelaço

23 de Maio de 2020

Diante do protesto, presidente precisou apressar sua saída do local

[Vídeo: Bolsonaro admite ter recebido informações privilegiadas sobre investigações contra própria família]
Política

Vídeo: Bolsonaro admite ter recebido informações privilegiadas sobre investigações contra própria família

23 de Maio de 2020

Informações teriam sido fornecidas por policiais civis e militares do Rio de Janeiro

[Sobre Bolsonaro, Rui Costa diz que “é estarrecedora a tentativa de intimidar e constranger a Suprema Corte”]
Política

Sobre Bolsonaro, Rui Costa diz que “é estarrecedora a tentativa de intimidar e constranger a Suprema Corte”

23 de Maio de 2020

Governador afirmou se preocupar com “padrão das reuniões ministeriais”

[Após divulgação de vídeo de reunião ministerial, Sergio Moro afirma que “verdade foi dita”]
Política

Após divulgação de vídeo de reunião ministerial, Sergio Moro afirma que “verdade foi dita”

23 de Maio de 2020

Ex-ministro da Justiça sugeriu que população fizesse “sua própria avaliação” do conteúdo divulgado

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí]

Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí

18 de Outubro de 2019

Ver todos os vídeos