Política

Advogado pede soltura imediata de Lula após decisão do STF

08 de Novembro de 2019 às 13h53 - Por: Redação PNotícias Foto: Arquivo: Agência Brasil
[Advogado pede soltura imediata de Lula após decisão do STF]

Ministros da Suprema Corte derrubaram a prisão de condenados em segunda instância

O advogado do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (8), que ele deixe a prisão imediatamente. Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.

"Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, disse o advogado.

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, está de férias. Segundo a Justiça Federal do Paraná, o responsável pelos processos 12ª Vara de Execuções Penais é o juiz Danilo Pereira Júnior.
A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.

"Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte", diz um trecho da petição.

O pedido ocorre um dia após o STF derrubar a prisão de condenados em segunda instância. A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Com informações do G1.
 

Comentários

Outras Notícias

[Jean Wyllys ironiza 'príncipe' após afirmação de não ser gay e nem saber onde é que faz suruba]
Política

Jean Wyllys ironiza 'príncipe' após afirmação de não ser gay e nem saber onde é que faz suruba

15 de Novembro de 2019

“Não sabe o que está perdendo”, ironizou o ex-deputado

[Imagem de encontro do Brics com Michel Temer no lugar de Jair Bolsonaro é publicada pela Embaixada da Rússia]
Política

Imagem de encontro do Brics com Michel Temer no lugar de Jair Bolsonaro é publicada pela Embaixada da Rússia

15 de Novembro de 2019

Na imagem de 2016, publicada nesta sexta-feira (15), também aparece o ex-presidente da África do Sul

[Prefeitura inicia Natal Salvador 2019 nesta segunda-feira (18)]
Política

Prefeitura inicia Natal Salvador 2019 nesta segunda-feira (18)

15 de Novembro de 2019

Largo do Campo Grande será o palco principal da programação

[Governo federal prepara conjunto de ações para área social]
Política

Governo federal prepara conjunto de ações para área social

15 de Novembro de 2019

Tema foi discutido em reunião ministerial nesta sexta

[Vídeo: “a Rede Globo já era” diz ministro da Educação em vídeo no twitter ]
Política

Vídeo: “a Rede Globo já era” diz ministro da Educação em vídeo no twitter

15 de Novembro de 2019

Abraham Weintraub postou um vídeo zombando de repórter da emissora

[
Política

"O que diabos estamos comemorando?", questiona ministro da Educação no Twitter

15 de Novembro de 2019

Em sequência de posts, o ministro classificou a Proclamação da República como o "primeiro golpe de estado no Brasil"

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí]

Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí

18 de Outubro de 2019

Ver todos os vídeos